Volkswagen e Honda se habilitam ao novo regime automotivo

A Volkswagen e a Honda estão habilitadas a participar do novo regime automotivo e podem, a partir de agora, fazer importações de automóveis –até um determinado limite– sem recolher os 30 pontos percentuais a mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As montadoras habilitadas também podem gerar crédito, a partir da compra de autopeças locais, para o abatimento do imposto extra aplicado sobre os carros produzidos no Brasil.

Além da Volkswagen e da Honda, já se habilitaram ao programa as montadoras General Motors, Nissan, Toyota, Mitsubishi, Renault e PSA Peugeot Citroën.

Tanto a Volks quanto a Honda tiveram suas habilitações publicadas hoje no “Diário Oficial da União”.

Editado no dia 3 de outubro, o novo regime automotivo tem entre seus objetivos induzir o uso de componentes locais e aproximar a qualidade dos carros brasileiros aos padrões já exibidos em mercados desenvolvidos.

Para ter acesso aos descontos no IPI, os fabricantes terão que se comprometer a melhorar em pelo menos 12% a eficiência energética dos carros nos próximos cinco anos, além de realizar investimentos mínimos em inovação e engenharia.

Neste ano, o governo está concedendo às montadoras uma habilitação preliminar, válida até 31 de março. Até 15 de fevereiro, elas devem apresentar o requerimento da habilitação definitiva, que é renovada a cada 12 meses.

Com a habilitação, a Volkswagen e a Honda poderão importar, cada uma, até 2,4 mil carros sem o IPI extra até o fim de março.

 

Da Folha de S. Paulo