Governo aumenta IPI de montadoras de carros importados
Alta de alíquota de imposto deve atingir principalmente modelos chineses e coreanos e provocar aumento de até 28% nos preços
“É uma medida extremamente positiva porque protege os empregos, gera postos de trabalho de qualidade e estimula a produção nacional”, afirmou Sérgio Nobre. Foto: Rossana Lana / SMABC
O governo anunciou nesta quinta-feira (15) aumento de 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e caminhões que não cumprirem um conjunto de exigências. A medida vale até dezembro de 2012 e deve atingir principalmente os importados, sobretudo os chineses e coreanos. A decisão foi tomada em reunião entre representantes do governo, empresas e centrais sindicais.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, afirmou que a medida atende as reivindicações da categoria. “Com o aumento de 30% no IPI, as empresas que não quiserem pagar a mais vão ter que utilizar o conteúdo nacional. A categoria luta para garantir o emprego, já que no ano passado 105 mil postos de trabalho deixaram de ser gerados por conta das importações. E com essa nova medida, a intenção do governo é estimular a produção nacional”, explicou.
Montadoras que se enquadrarem nas exigências feitas pelo governo terão um desconto no IPI no mesmo patamar, ou seja, não serão afetadas. São três requisitos: utilizar, na média da empresa, 65% de peças fabricadas no Mercosul; investir 0,5% do faturamento em pesquisa e cumprir pelo menos seis etapas de produção no País (estamparia, pintura, produção do motor, etc).
Carros importados do Mercosul e do México, regiões com as quais o Brasil tem acordo de livre comércio, não serão afetados. Como são importados por montadoras instaladas do País, vão se beneficiar do desconto obtido pela empresa.
No anúncio da política industrial Brasil Maior, o governo informou que reduziria o IPI pago pelas montadoras, mas, mudou de ideia porque as empresas se recusavam a assumir contrapartidas ambiciosas. Ficou de fora, por exemplo, uma meta de eficiência energética, reduzindo o consumo de combustível.
A alta do IPI será gradativa, de acordo com a potência do veículo. Carros flex 1.0, que hoje pagam 7% de IPI, passarão para 37% se não cumprirem os requisitos. Para carros acima de 2.0, o IPI pode subir de 25% para 55%.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o aumento do IPI, se repassado ao preço, provocará alta de 25% a 28%. Os novos níveis de imposto só começarão a ser cobrados em 60 dias. Nesse prazo, os fabricantes tentarão se adequar às exigências. As montadoras que falharem pagarão o imposto retroativo. Mantega estimou que 12 a 15 montadoras devem se habilitar.
Para o governo, a medida teve como objetivo proteger a indústria nacional dos importados e evitar perda de empregos, além de estimular os investimentos. “Hoje o consumo brasileiro está sendo apropriado pelas importações”, afirmou Mantega. “Ficamos preocupados quando vemos que a indústria está aumentando estoques de veículos nos pátios e dando férias coletivas.”
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, cerca de metade dos automóveis importados deve ser afetada pelo aumento do IPI em dois meses. “A medida visa, também, a atrair empresas para fabricar aqui e não apenas para vender aqui.” O governo prometeu ainda evitar que as montadoras nacionais utilizem a medida como desculpa para elevar os preços.
As montadoras comemoraram as medidas. “É a primeira vez que o IPI é utilizado como política industrial. Antes, só usamos o imposto como política de estímulo ao consumo”, disse Rogelio Golfarb, vice-presidente de assuntos corporativos da Ford.
*Atualizado às 10h50
Com informações do Estadão e ABCD Maior