Abimaq prepara pedido de salvaguarda contra mais 17 produtos chineses

A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está preparando novos pedidos de salvaguarda transitória contra a China para mais 17 produtos da cadeia do setor de bens de capital.

O mecanismo de defesa comercial, que costuma ser usado quando um pico de importações prejudica a indústria local em mercados similares, tem como objetivo a aplicação de medidas de restrição às importações do país asiático a um preço muito inferior ao produto nacional.

Na semana passada, já foram entregues pela Abimaq à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, três petições de pré-análise para as importações de chave de fenda, caminhão-guindaste e válvulas borboleta. Dos pedidos para as outras 17 categorias, quatro já estão em fase final de análise e devem ser apresentados “no curto prazo”, disse o diretor-executivo de comércio exterior da entidade, Klaus Curt Müller. Sem detalhar quais são os artigos em questão, adiantou apenas que a petição em fase mais avançada refere-se à importação de bombas.

Como a entidade nunca entrou com um mecanismo de defesa comercial desse tipo antes, é difícil avaliar as chances de sucesso ou o prazo em que o resultado será definido. Mas, segundo ele, mesmo que os pedidos não sejam aplicados, essa decisão tem de ser acompanhada de alguma medida alternativa por parte do governo brasileiro, espera Müller.

O instrumento foi definido pelo presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, como um “grito de alerta” do setor. Segundo ele, a China já recebeu a aplicação de cinco salvaguardas transitórias de outros países, mas a conquista ainda é inédita para pedidos feitos pelo Brasil. “Só queremos competir em pé de igualdade com os concorrentes internacionais”, argumenta o executivo.

Com a apreciação da moeda brasileira e a crescente ameaça chinesa, a previsão da entidade é de que o déficit comercial brasileiro nas transações envolvendo máquinas e equipamentos alcance entre US$ 18 bilhões e US$ 20 bilhões em 2011, acima do saldo negativo de US$ 15,73 bilhões do ano passado. Apenas no primeiro trimestre, esse déficit já soma US$ 4,12 bilhões.

A China é o segundo maior importador de máquinas e equipamentos do Brasil, somente atrás dos Estados Unidos. Entre janeiro e março, o valor das chegadas do país asiático já cresceu 53% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando US$ 965,9 milhões. Em volume, no entanto, Aubert acredita que a China já supera os produtos importados americanos e alemães (terceiro lugar) somados.

Durante apresentação dos resultados do setor do mês de março, o executivo cobrou incentivos do governo para facilitar o investimento em bens de capital e criticou a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom), que em sua reunião da semana passada elevou a taxa básica de juros da economia para 12% ao ano. “Os juros cobrados pelo Estado incidem em cerca de 9,4% no chamado ´custo Brasil´, encarecendo ainda mais o produto nacional e abrindo barreiras para sua comercialização em nível global”, defendeu Aubert.

Segundo o executivo, somente 40% do consumo de bens de capital mecânico brasileiro é composto por produtos fabricados na indústria nacional. Em sua avaliação, isso indica que o país passa por um processo de desindustrialização decorrente da alta carga tributária, dos encargos sociais e da elevada taxa de juros, além da questão cambial.

Apesar das queixas, o setor de máquinas e equipamentos continua com alta nas vendas, principalmente no caso dos bens voltados para petróleo e gás, construção civil e mineração. No primeiro trimestre, o setor acumula faturamento de R$ 18,26 bilhões, montante 4,6% superior na mesma base de comparação. O nível de utilização da capacidade instalada também avançou, para 80,5% em março, assim como o número de pessoas empregadas, que totaliza 256 mil.

Do Valor Econômico