Rendimentos e abonos do PIS pagaram R$ 7,1 bilhões no exercício 2009/2010

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (19), que os pagamentos de abonos e rendimentos do Programa de Inclusão Social (PIS) no exercício 2009/2010, encerrado no último dia 30, injetaram R$ 7,1 bilhões na economia. Foi o melhor desempenho de liberação de recursos do PIS e também o que beneficiou maior número de trabalhadores. 

O abono, no valor de um salário mínimo, foi liberado para 14,1 milhões de trabalhadores, no total de R$ 6,5 bilhões, e beneficiou 1,3 milhão de pessoas a mais que no exercício anterior. Apesar de R$ 510 serem uma força para quem ganha até dois salários mínimos (teto para receber o abono), 477 mil benefícios, equivalentes a R$ 238,5 milhões, não foram sacados, e a Caixa devolveu os recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Dos 28,7 milhões de trabalhadores com direito de receber os rendimentos do PIS, pouco mais de 14 milhões efetuaram os saques, no valor médio de R$ 48,58 e montante de R$ 680 milhões. Portanto, 14,6 milhões de benefícios, ou pouco mais de R$ 700 milhões não foram retirados. Dinheiro que retornou para a conta de participação do PIS/Pasep, como antecipou a Caixa. 

Os números finais, em detalhes, envolvendo também os saques de abonos e rendimentos do Pasep – voltado para servidores públicos e operado pelo banco do Brasil – serão divulgados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Enquanto isso, o calendário de liberações do PIS/Pasep para o exercício 2010/2011 começa nesta terça-feira para quem é cliente da Caixa (20).

Abono Salarial PIS/PASEP  
É o pagamento anual de um salário mínimo ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Todo estabelecimento que possuir Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ é contribuinte do PIS-PASEP.

Quem tem direito?
O trabalhador ou o servidor público que, no ano anterior ao início do calendário de pagamento:

 Esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS-PASEP.
 Tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais. (considerar apenas os meses trabalhados).
 Tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias para empregadores contribuintes do PIS-PASEP com carteira assinada ou nomeado efetivamente em cargo público.
 Tenha sido informado corretamente na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

Como o Trabalhador/Servidor pode participar?
O empregador (empresa, entidade privada ou órgão público) deve informar ao Ministério do Trabalho e Emprego, na data determinada (janeiro e fevereiro), os dados da Relação Anual de Informações Sociais RAIS. Após o processamento das informações da RAIS e conforme calendário de pagamento do Abono Salarial, os agentes pagadores, CAIXA (PIS) e Banco do Brasil (PASEP), estarão autorizados a efetuar o pagamento ao trabalhador, mediante apresentação da Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e Comprovante de Inscrição no PIS-PASEP.

Qual o período de pagamento?
O pagamento do Abono Salarial tem início no 2º semestre de cada ano e vai até junho do ano seguinte, conforme calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego/CODEFAT aos agentes pagadores (CAIXA e Banco do Brasil).

Como receber?
 Folha de Salários/Proventos – Será feita mediante convênio celebrado entre o empregador e o agente financeiro(Banco do Brasil para os identificados no PASEP e CAIXA para os identificados no PIS).
 Crédito em Conta Corrente – Os trabalhadores que tiverem direito ao Abono Salarial e tiverem conta corrente no Banco do Brasil ou na CAIXA podem receber o seu benefício através de crédito em conta.
 Saque on-line – Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial que não forem atendidos pelos sistemas de pagamento em folha de salários ou crédito em conta, receberão o benefício de acordo com o calendário de pagamento, diretamente nos caixas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Documentos necessários para realizar o saque:
 Carteira de Identidade.
 Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (somente os inscritos no PIS).
 Cartão ou comprovante de inscrição no PIS-PASEP.

Da redação, com Agência Brasil