Subnotificações de acidentes de trabalho caem com Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007 ajudou a combater a subnotificação do acidente de trabalho em 2008, segundo o Ministério da Previdência. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 747.663 acidentes de trabalho, número 13,4% maior que as 659.523 notificações de 2007. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, lançado nesta quarta-feira 28.

O NTEP associa as causas do afastamento com o setor de atividade do trabalhador independentemente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa. Ou seja, com ele, determinadas doenças – como as LER/Dort entre os bancários – são imediatamente associadas ao ofício do trabalhador devido aos altos índices de ocorrência em uma categoria.

Desde a adoção do NTEP, e demais nexos de doenças profissionais e do trabalho, benefícios que antes eram registrados como não-acidentários passaram a ser identificados como acidentários.

Prevenção – Uma outra medida que o governo tenta colocar em prática para melhorar a saúde do trabalhador é a adoção do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que premia empresas que tiverem medidas efetivas de promoção de saúde e segurança do trabalho. Por ele, a alíquota paga pela empresa pelo Seguro Acidente do Trabalho (SAT) pode cair em até 50%. Por sua vez, as que apresentarem maior número de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição. A implementação do FAP está prevista para janeiro de 2010, após vários adiamentos.

Do Sindicato dos Bancários de São Paulo