Vicentinho apresenta relatório sobre PEC para redução da jornada de trabalho

Após pedido vistas, votação ficou para o próximo dia 30. Em seguida, seguirá para o plenário, onde precisa ser votada em dois turnos
O deputado Vicentinho (PT-SP) leu na terça-feira (16) parte de seu relatório para a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A PEC também aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal. Vicentinho leu o relatório, mas os deputados da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho pediram vistas antes que fosse lido o voto do relator. Segundo ele, a expectativa é de que o texto seja votado no próximo dia 30, em reunião no auditório Nereu Ramos. Em seguida, seguirá para o plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

A leitura do relatório na comissão foi acompanhada de perto por representantes dos trabalhadores e de centrais sindicais. “Esperamos contar com a presença maciça de trabalhadores na votação da proposta. Li a metade do relatório e o voto será lido no próximo dia 30, quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos. Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento”, disse. Segundo o deputado, o estresse causado pelo trabalho provoca doenças e aumenta o risco de acidentes.

No texto, Vicentinho destacou que as audiências públicas e os debates realizados demonstraram a importância do tema. “A redução da jornada de trabalho é uma das bandeiras históricas da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Também é histórica a resistência dos representantes da categoria econômica quanto ao tema. No entanto, a maioria dos países industrializados, conforme o relatório da OIT, adota o limite de 40 horas semanais, incluindo metade dos países da União Europeia, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega e Estados Unidos”.

Durante as audiências públicas já realizadas, vários expositores manifestaram-se a favor da redução da jornada. “Até os que se colocaram contrariamente reconheceram que a jornada média do trabalhador brasileiro está próxima desse patamar, o que significa que o impacto na economia será absorvido sem traumas. Segundo os dados do Dieese, a economia brasileira apresenta condições favoráveis tanto para a redução da jornada, como para a limitação da hora extra habitual”, defendeu Vicentinho.

Segundo dados do Dieese no relatório, o aumento da produtividade da indústria entre 1990 e 2000 foi de 113%, e o aumento no custo total de produção causado pela redução da jornada de 44 para 40 horas semanais menor que 2%. “Assim, é pequeno o custo da redução de jornada se comparado com o aumento da produtividade já ocorrido. A evolução ou revolução tecnológica ocorrida nas últimas décadas também permite a redução de jornada, passando a representar uma efetiva melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e não apenas dos detentores dos meios de produção”, afirmou Vicentinho.

Do Informes PT