Governo reduz Cide para evitar alta da gasolina

O Diário Oficial da União publicou na edição desta terça-feira, 27, o decreto que reduz os valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Com isso, o valor da contribuição sobre o metro cúbico de combustível cai de R$ 230 para R$ 192,60. A diminuição dos valores da sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural e derivados e álcool etílico pretende evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro à gasolina resulte em aumento do preço dos combustíveis para o consumidor final.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira explicou que a medida foi “exclusivamente motivada pelo pequeno aumento de preço que poderia derivar da mudança da mistura [de álcool anidro na gasolina]”. Ele, no entanto, ressaltou que não há garantias de que os valores atuais sejam mantidos. “O preço é livre”, lembrou.

A partir de 1º de outubro, o percentual de álcool anidro na gasolina do tipo C passará de 25% para 20%. “Com isso, o percentual de gasolina do tipo A [na composição da do tipo C] passará de 75% para 80%. Como se trata de um produto mais caro (que o etanol anidro) compensaremos a variação com uma redução dessa alíquota”, disse o secretário.

Por esse motivo, o governo reduziu a Cide em R$ 0,04 por litro, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19. Segundo projeção do governo, deixarão de ser arrecadados, em valores líquidos, R$ 50 milhões este ano devido à diminuição do tributo.

Da Agência Brasil