Projeto do trem-bala é adiado para abril de 2011

O governo decidiu adiar para o dia 11 de abril a entrega das propostas do leilão do trem-bala, que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. O leilão foi marcado para o dia 29 de abril.

A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O adiamento atende a inúmeros pedidos de investidores.

A entrega das propostas estava prevista para próxima segunda-feira, com o leilão marcado para o dia 16 de dezembro. Com a mudança, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá de reconhecer em seu balanço de quatro anos, a ser divulgado em dezembro, que sua obra de maior valor terá de sofrer um novo adiamento.

O projeto do trem-bala recebeu críticas de representantes de consórcios formados por empresas estrangeiras e grandes empreiteiras. A decisão dada pela ANTT aconteceu depois de encontro do diretor-geral, Bernardo Figueiredo, com investidores na sede do órgão em Brasília. Estiveram presentes na reunião representantes de seis tecnologias distintas para operação do TAV, o trem de alta velocidade – fabricantes da Espanha, França, Alemão, Japão, China e Coreia do Sul. Compareceu também o consórcio Invepar, que reúne os fundos de pensão da Previ, Petros, Funcef e a empreiteira OAS.

O consórcio liderado por empresas coreanas foi o único que se manifestou publicamente a favor das regras do edital. O grupo reunia 22 empresas. “Há uma certa decepção”, diz o representante do TAV Brasil, Paulo Benites. “Trabalhamos duro para cumprir o prazo anterior, mas continuamos interessados no projeto”. Com mais tempo, a formação do consórcio divulgada hoje poderá ser alterada com a entrada de mais empresas. Benites evitou comentar a desistência da construtora Contern, do grupo Bertin.

Os consórcios japonês, chinês, alemão, entre outros, desistiram do projeto dadas as alterações recentes das regras. Segundo afirmaram fontes ligadas a essas empresas, o projeto, orçado em R$ 33,1 bilhões, subestimou os custos e superavaliou as projeções de demandas por passageiros. Recentemente, o governo permitiu a entrada dos fundos de pensão e o subsídio de R$ 5 bilhões por parte do BNDES para cobrir eventuais projeções de queda de demanda.

Justificativa da ANTT
Depois de passar a semana inteira negando que cancelaria o projeto, o diretor-geral da ANTT justificou que o adiamento foi tomado por causa da “firme convicção” do governo federal de que novos interessados aparecerão para apresentar propostas.

“O governo recebeu manifestações concretas e objetivas de grupos empresariais que confirmaram o interesse no projeto, mas demandaram prazo adicional”, disse Bernardo Figueiredo. Ele admitiu que apenas um consórcio – o dos coreanos – iria apresentar proposta pelo projeto do trem-bala.

“Temos a consciência de que penalizamos um consórcio que se esforçou para apresentar uma proposta na segunda-feira”, disse Figueiredo em conversa com os jornalistas, depois da reunião com os investidores. Segundo uma das pessoas presente à reunião, Figueiredo dirigiu-se aos representantes dos coreanos com um pedido de desculpas pelo adiamento.

Figueiredo afirmou que quatro grupos empresariais, além do coreano, podem participar da concorrência pelo trem-bala. Mas, segundo ele, esses grupos poderão se unir em determinados grupos.

Ajustes no edital
O diretor-geral da ANTT descartou a possibilidade de mudanças nas regras do edital, mas disse que poderá ocorrer ajustes no texto para esclarecimento de determinadas questões. Ele não deu maiores esclarecimento sobre os “retoques” nas regras.

Segundo Figueiredo, a prorrogação da data do leilão não compromete os prazos para o início e conclusão das obras do trem-bala. O início das obras depende da concessão da licença prévia ambiental, que, segundo ele, poderá ser obtida ainda em 2011, como previsto em anteriormente.

Bernardo Figueiredo diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu como melhor decisão adiar a data diante da probabilidade de ter um leilão mais competitivo.

Do iG Economia