Conferência de Economia Solidária busca institucionalização de políticas públicas

Mil e seiscentos representantes de todo o país participam amanhã (16) em Brasília da 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes). O encontro terá como principal objetivo tratar da institucionalização das políticas públicas para o setor, que favoreçam a  formalização e o acesso ao crédito.

“Queremos criar um sistema nacional de economia solidária, ou seja, que o sistema passe a contar um uma política perene de estado”, disse Arildo Mota, um dos coordenadores da Conferência e presidente da Unisol Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários. A entidade foi criada para representar cooperativas formadas pelos metalúrgicos do ABC a partir de fábricas quebradas na região nos anos 90. Hoje, a Unisol representa 700 empreendimentos do setor em todo o País.

De acordo com a comissão organizadora da conferência, a crise econômica favorece a criação de arranjos produtivos alternativos e solidários. “Essa atual crise do capitalismo oferece também oportunidades para o país avançar na construção de outras formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade”.

Para a cientista política Thamy Pogrebinsch, professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj), a conferência terá importância absoluta porque monitora as decisões do governo para o setor e verifica a eficácia da 1ª Conferência, realizada em junho de 2006.

Segundo Fábio Sanches, secretário adjunto de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aquela conferência pautou a elaboração do Plano Plurianual 2007/2011 da Secretaria Nacional de Economia Solidária e as políticas de formação, comercialização e financiamento para os empreendimentos solidários.

Outra bandeira levantada pela Unisol Brasil é a criação de um Marco Regulatório para fortalecimento do setor, que é o conjunto de leis em debate no Congresso Nacional. Segundo Arildo, o marco poderá definir um leis para o cooperativismo, pois a atual é de 1971, e, em especial, apresentar  mecanismos de combate às cooperativas fraudulentas de mão de obra.

Amplitude
Levantamento feito em 2007 para o MTE, em mais da metade dos 5.565 municípios brasileiros, revelou que a economia solidária naquelas cidades gera mais de 2 milhões de posto de trabalho. A maioria estava ocupada em associações, 10% em cooperativas e mais de 30% em grupos não formalizados.

Naquele ano, foram contados 22 mil grupos empreendedores solidários. Em setembro, a Secretaria Nacional de Economia Solidária pretende fazer novo levantamento com 40 mil empreendedores.

Para a realização da 2ª Conaes, foram realizadas 187 conferências regionais com 15.800 empreendedores, representantes da sociedade civil e do Poder Público.