São Bernardo vai estabelecer política de incentivo à economia solidária
Projeto de lei nesse sentido encaminhado à Câmara pelo prefeito Luiz Marinho foi aprovado na última quarta-feira
A Câmara de São Bernardo aprovou projeto de lei do prefeito Luiz Marinho (PT) que obriga a administração municipal a instituir a política de incentivo à economia solidária.
A proposta determina que a Prefeitura reconheça e incentive o Fórum Municipal de Economia Solidária, que dará origem ao futuro Conselho Municipal de Economia Solidária.
Outra determinação é fortalecer as iniciativas que promovam a economia solidária na cidade e estabelecer diretrizes para sua promoção, além de incentivar o desenvolvimento de grupos organizados, visando a integração no mercado de trabalho e auto-sustentabilidade.
O diretor de Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Nilson Tadashi Oda, explicou que a lei cria novas políticas públicas e permite aprimorar os trabalhos já existentes.
“Temos projetos de incubadoras de cooperativas. Podemos agora disponibilizar áreas públicas para desenvolver economia solidária, entre outras propostas”, afirmou.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jefferson José da Conceição, no máximo em um mês o projeto será sancionado e publicado no diário oficial do município.