Governo estuda criação de selo que indique a economia dos motores

A decisão de prorrogar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para veículos do tipo flex (menos poluentes) até março de 2010 faz parte de uma estratégia do governo para montar uma política de inovação tecnológica no setor automotivo.

É justamente esse trabalho que um grupo composto pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente deverá fazer durante a vigência do incentivo.

Segundo técnicos do governo, três temas estarão na pauta do grupo de trabalho: a criação de um selo que mostre a economia dos motores e as emissões dos veículos, incentivos para o desenvolvimento de carros compactos e menos poluentes e benefícios para veículos híbridos (que tenham motores a combustão e elétricos).

– O Brasil é o quinto maior mercado e o sexto maior produtor de veículos do mundo.

Por isso, temos que modernizar a indústria brasileira de maneira sustentável – disse um técnico da área econômica.

Ele lembrou que para os carros que não receberam incentivos, o IPI pode chegar a 25%, sendo que a carga tributária federal total pode representar até um terço do preço do produto.

Uma ideia da equipe econômica é que, uma vez definido como será o selo de classificação dos veículos, as alíquotas do IPI possam variar de acordo com a eficiência de cada veículo, assim como já foi feito para os produtos da linha branca.

– Sabemos, por exemplo, que os veículos a álcool emitem menos gás carbônico, mas especialistas em meio ambiente afirmam que eles emitem outros tipos de gases poluentes. Temos que analisar isso. Devemos modular o IPI de acordo com a emissão de cada carro ou com a cilindrada do motor? Tudo isso será estudado pelo grupo – explicou o técnico.

Atualmente, diferentes órgãos do governo trabalham em selos para medir a eficiência de carros.

O Inmetro, em parceria com a Petrobras, já criou o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular). A etiqueta veicular é graduada de “A” a “E” e varia de acordo com o desempenho do carro em relação ao consumo de combustível.

Já o Ministério do Meio Ambiente e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), começou a desenvolver um selo para medir as emissões dos veículos.

Também se discutirá no grupo o que fazer para estimular a produção de veículos híbridos no país. Esse tipo de carro ainda não é um projeto lucrativo para as montadoras a curto prazo, pois tem custos muito altos e ainda não recebe qualquer incentivo governamental.

Por meio de nota, a Anfavea informou que vai estudar e definir internamente as propostas que serão apresentadas ao grupo de trabalho do governo, que terá sua primeira reunião em cerca de duas semanas. Até 31 de março, quando acaba o IPI reduzido para os veículos flex, o grupo apresentará um relatório com diretrizes sobre os incentivos que devem ser tomados para estimular investimentos em inovação.

‘IPI verde’ pode ser estendido a outros setores Outros setores também deverão receber tratamento diferenciado de acordo com o impacto ambiental que provocam.

O “IPI verde” deve ser estendido a outros eletrodomésticos, além dos da linha branca. São itens que poderão ser reclassificados conforme a eficiência energética aparelhos de ar-condicionado e a linha marrom (som, TV, vídeo).

Mas a taxação diferenciada não se aplica a todos os segmentos.

Grandes emissores de poluentes – como siderúrgicas, cimenteiras e petrolíferas – devem se encaixar numa estratégia mais ampla, que financie projetos de preservação e mitigação de impacto ambientais.

A tendência é que se aplique a política do cap-and-trade. Por ela, é imposta uma cota de emissão a grandes poluidores. Para poluir além disso, a empresa tem de comprar créditos de atividades/projetos/empresas que poluem abaixo de seu limite.

A discussão desses tetos e quais setores ou indústrias estarão sujeitos a eles ainda é incipiente no Executivo

Do O Globo