Conselho Monetário Nacional lança pacote de medidas anticrise

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira (26)um pacote de medidas econômicas anticrise. Uma delas é a ampliação do valor máximo das operações de microcrédito. O objetivo foi ampliar a destinação de recursos para a população de baixa renda e os microempreendedores.

Para o crédito a pessoas físicas, com contas simplificadas ou de baixa renda, o limite individual de empréstimos passou de R$ 1 mil para R$ 2 mil. O CMN também elevou de R$ 10 mil para R$ 15 mil o teto das operações de microcrédito produtivo orientado, crédito para pequenos negócios operado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No crédito para o microempreendimento (abertura de pequenos negócios), o teto foi ampliado de R$ 3 mil para R$ 5 mil por operação. Antes limitada a R$ 15 mil, a soma dos financiamentos por pessoa física ou microempresa agora terá teto de R$ 20 mil.

Para operar o microcrédito, as instituições financeiras são obrigadas a destinar 2% dos depósitos a vista para empréstimos a pessoas de baixa renda e microempresários. Apesar da obrigação, os bancos só estão emprestando, em média, metade desse valor.

“O restante dos recursos estão depositados no Banco Central [BC] porque as instituições alegam que não existe mais demanda pelo microcrédito porque os tomadores em potencial já tinham sido contemplados”, explicou o chefe do Departamento de Normas do BC, Amaro Gomes.

Financiamento de imóveis
O CMN decidiu também aumentar de R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor do financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para atender a classe média.
 
Em outra medida aprovada, foram criados mecanismos que garantem aos pequenos e médios bancos as aplicações em certificados de depósitos bancários (CDBs), o que tende a facilitar a captação de recursos por essas instituições. Os aplicadores serão amparados pelo Fundo Garantidor de Crédito, em até R$ 5 bilhões por banco.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que, embora a medida tenha o objetivo de ajudar médios e pequenos bancos, as grandes instituições também podem aderir, desde que o limite de R$ 5 bilhões seja respeitado.

De acordo com Meirelles, a adesão ao programa é voluntária e não exclui os grandes bancos, embora o limite de R$ 5 bilhões não seja atrativo para tais instituições. Os bancos têm hoje em caixa R$ 25 bilhões depositados no FGC.

Mantega espera que redução dos juros injete na economia mais de R$ 40 bilhões em crédito
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as novas medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem o objetivo de reduzir os juros nas instituições de pequeno e médio portes, podem injetar na economia mais R$ 40 bilhões em crédito.

O valor potencial da medida, no entanto, pode chegar a R$ 174 bilhões, segundo cálculos do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

“Se todos os bancos se enquadrarem, pequenos médios e grandes, são cerca de R$ 170 bilhões. O que se espera dos bancos é que, de fato, adiram ao programa e, de fato, emitam [os certificados de depósito bancários, com garantias especiais]. Com isso, deve ser algo como R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões”, disse Meirelles.

O ministro Guido Mantega lembrou que, independente do valor, a estimativa inicial já é considerada de “bom tamanho” pelo governo, pois vai irrigar pequenas e médias empresas com recursos novos. “É o que nós esperamos que aconteça.”

Ele explicou que as taxas de captação tendem a diminuir com uma oferta maior de crédito, fato que pode beneficiar pequenos e médios bancos que hoje captam a taxas maiores. Com taxas menores, os bancos podem diminuir a taxa dos empréstimos que concedem.

“Não há números precisos. Vamos esperar as reações do mercado. Acredito que é um mecanismo que vai ser usado e será muito útil para pequena e média empresa”, observou Mantega.

Da Redação com informações da Agência Brasil