Câmara aprova Fundo Soberano para fortalecer economia do País

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ao projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). As manobras regimentais dos partidos de oposição, na tentativa de impedir a votação, não foram suficientes e a base aliada conseguiu aprovar a proposta por 291 votos favoráveis. Antes de seguir para análise do Senado, os deputados precisam ainda votar destaques apresentados ao texto.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o Fundo Soberano é um instrumento “muito potente” para fortalecer a economia brasileira e permitir ao País enfrentar os efeitos da crise financeira mundial. “Esse é um projeto de interesse do País. Já temos uma poupança de R$ 14, 2 bilhões e, ao colocar essa poupança no Fundo, poderemos no ano que vem e em anos seguintes fazer um conjunto de ações que fortaleça nossa economia”, ressaltou o líder do governo.

Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), com a aprovação do Fundo Soberano o Brasil “ganha” mais um instrumento para ajudar o País a “atravessar” as turbulências internacionais. “Trata-se de uma ferramenta anticíclica que pode injetar recursos sem maiores burocracias, para favorecer, por exemplo, o setor exportador brasileiro, ou o interesse estratégico da economia brasileira”, destacou.

Parecer – O relator, deputado Pedro Eugênio comemorou a aprovação da matéria. De acordo com ele, o Fundo Soberano é um instrumento “importante” que o Estado brasileiro terá para “fomentar” o desenvolvimento. “Ao invés de utilizar esses recursos para simplesmente abater a dívida pública, ou aplicar em projetos que já têm verba no Orçamento, esses recursos serão utilizados no financiamento da produção e no provimento de crédito. Na conjuntura atual, que apresenta uma crise de crédito, o Fundo torna-se particularmente importante porque serão mais recursos disponibilizados através dos bancos públicos federais”, disse o relator.

O deputado Pedro Eugênio detalhou dois pontos do substitutivo que aprimoraram o texto e que considera importantes. “O texto aprovado define quem participa do Conselho de Administração do Fundo: o presidente do Banco Central e os ministros da Fazenda e do Planejamento. Também foi definido que quando o Conselho entender que é necessário retornar parte dos recursos do Fundo Soberano para o Orçamento da União, para aplicar exclusivamente em verbas de investimentos, será preciso um parecer técnico do Conselho.”

 

Das Agências