Nova Lei de cotas diminui desigualdade na educação

A nova Lei de Cotas sancionada pela presidenta Dilma Rousseff vai reservar 50% das vagas nas universidades federais para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas.

Sua intenção é ampliar o acesso dos jovens que, por terem renda mais baixa, estudavam em escolas de qualidade mais baixa e encontravam dificuldade em chegar às faculdades públicas.

“A nova lei é uma forma de reparar uma dívida histórica que existe com os mais pobres e excluídos”, afirmou Daniel Calazans, coordenador da Comissão de Igualdade Racial dos Metalúrgicos do ABC.

Ele lembrou que os governos Lula e Dilma avançaram muito na questão da inclusão social na educação, principalmente com a criação do Programa Universidade Para todos, o ProUni.

Iniciado há oito anos, esse programa ampliou a participação dos jovens mais pobres, negros e pardos nas faculdades particulares, ao facilitar a concessão de bolsas de estudo por meio do Enem – exame que teve 6,5 milhões de inscrições neste ano, um número recorde.

Calazans reconhece os avanços, mas lembrou que 91% das pessoas que se declararam negras no Censo ainda estão fora da universidade. Segundo o IBGE, os negros representam 51,17% dos brasileiros.

“Ainda temos um caminho longo para transpor o abismo social que existe no nosso País, mas hoje contamos com um governo federal que enxerga esses problemas e trata os mais pobres como prioridade”, salientou Calazans. 

Implantação será gradual
Uma parte da cota reservada pelo governo Dilma será destinada a estudantes de acordo com sua renda familiar e outra a estudantes que se declarem pretos, pardos ou indígenas.

Metade da cota será destinada a estudantes com renda familiar mensal igual ou inferior a um e meio salário mínimo por membro da família.

Atualmente, não existe cota social em 27 das 59 universidades federais. Além disso, apenas 25 delas possuem reserva de vagas ou sistema de bonificação para estudantes pretos, pardos e indígenas.

As universidades terão um mês para adaptarem seus editais ao que dizem a lei, para que o sistema de cotas já comece a valer nos próximos processos seletivos. A política de cotas sociais terá validade de dez anos.

Ensino médio público será beneficiado
Além de diminuir a desigualdade nas universidades públicas, a nova lei de cotas pode trazer um impulso para melhorar a qualidade do ensino médio no País, já que o jovem que está na rede pública será mais motivado a completar o período na escola.

“As cotas abrem uma nova porta para quem está no ensino público, pois o aluno terá uma expectativa melhor de futuro”, avalia Wellington Damasceno, membro da Comissão de Jovens Metalúrgicos do ABC.

“Quem está na escola pública será valorizado, pois o interesse das universidades no aluno que estuda nelas será maior e isso puxará mais investimentos dos governos em educação”, acredita Wellington.

O Ministério da Educação já anunciou que planeja ações conjuntas com os Estados para reorganizar a rede pública, melhorando o ensino e evitando que os jovens fiquem defasados ao chegar na universidade.

Da Redação