Programa Minha Casa, Minha Vida tem corte de R$ 5,1 bilhões

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida teve corte de R$ 5,1 bilhões na sua previsão de gastos para 2011. Antes, pela LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões.

Agora, depois da divulgação da programação financeira do Orçamento Geral da União de 2011, as despesas do programa serão de R$ 7,6 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que em 2010, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com a ministra, o corte é justificado pelo fato de a segunda etapa do programa só estar prevista para começar em abril. Assim, o programa não terá o ano cheio para execução dos gastos previstos para 2011.

Sem contratações – O governo anunciou nesta segunda-feira (28/02) corte de R$ 3,5 bilhões na previsão de novas contratações este ano – estimada inicialmente em R$ 5 bilhões. De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o corte para novas contratações não precisa do detalhamento da auditoria externa anunciada para folha de pagamentos. “Estavam previstos R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 bilhões não serão realizados como gastos novos”, afirmou.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o reajuste é necessário para contabilidade maior dos gastos. “Em relação a pessoal, é o segundo maior gasto que nós temos. Assim como revisamos receitas, a mesma coisa estamos fazendo para grandes despesas. Você faz o ajuste, suspende novas contratações e firma um número. Uma modificação do gasto de pessoal, ajuste firme tem número mais preciso”, completou.

O governo também anunciou redução de 25% nas diárias e passagens nas áreas de fiscalização e poder de política e 50% nos demais casos. As autorizações serão centralizadas nos ministros, para secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias.

De acordo com a ministra, estão suspensas novas contratações para aluguel, reforma de imóveis, máquinas e equipamentos.

Da Agência Brasil