PT quer CPI para apurar venda de emendas na Assembleia Legislativa de SP
Os deputados estaduais paulistas do PT irão colher assinaturas para apresentar pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar a suspeita de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo. Uma audiência pública sobre o orçamento de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada nesta terça-feira (27), tornou-se palco de discussões acaloradas sobre o escândalo.
O caso veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) em entrevista a um programa de entrevistas na internet, no interior de São Paulo. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a quota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas, sugeriu ter ouvido rumores a respeito.
Com a CPI, a intenção é de que os deputados esclareçam as denúncias e revelem nomes de quem praticou a ilegalidade. “Embora estejamos participando e apoiando os trabalhos do Conselho de Ética da Assembleia, uma CPI dispõe de mais recursos jurídicos para apurar as denúncias”, defendeu Enio Tatto.
Para o deputado Adriano Diogo (PT), a CPI precisaria ser “de verdade”, uma crítica direta às comissões instaladas atualmente, por meio de uma manobra da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início do ano para impedir apuração de questões levantadas pela oposição. “Temos de acabar com esse negócio de CPI para dentaduras e investigar os negócios das emendas parlamentares”, desafiou.
A referência é a um dos pedidos de CPI protocolados pela situação, para investigar planos odontológicos. Suspeitas de desvios em obras e compras de trens da Companhia do Metropolitano (Metrô), investigações sobre pedágios e sobre a construção do Rodoanel estão entre os temas deixados para trás pela Assembleia Legislativa atualmente.
Mais transparência
Além da investigação, os deputados defenderam outras medidas para ampliar a transparência e descentralizar a produção do orçamento. “Desde 2006, a bancada do PT pede a publicação das emendas parlamentares e nunca o Executivo fez isso”, explica Tatto, durante a audiência. “Se tivesse publicado, a Assembleia não seria alvo dessas denúncias de hoje.”
O deputado estadual Major Olimpio (PDT) também defendeu que as emendas fossem publicadas. Ele afirma nunca ter tido nenhuma emenda executada, e colocou sob suspeição a condução do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). “Para ter emendas executadas é preciso ser omisso ao Executivo? Isso nunca farei”, disse.
A descentralização do orçamento permitiria um acompanhamento mais adequado pela população e permitiria lidar melhor com as necessidades do estado. O deputado estadual Simão Pedro (PT) acredita que um orçamento participativo com dotação orçamentária regionalizada caminharia nessa direção.
Para ele, a região metropolitana de São Paulo é a mais prejudicada pelo formato atual, citando a moradia popular como exemplo. Segundo o parlamentar, o governo prioriza o interior na liberação de verbas, embora haja mais problemas na capital.
Suspeitas
O deputado estadual Roque Barbiere (PTB) foi o autor da denúncia, ao programa virtual Questão de Opinião. Ele afirmou que de 25% a 30% dos deputados paulistas trocam a indicação de verba pública a um município ou instituição por uma parcela do recurso liberada. Ele preferiu não apontar os autores do crime. “Poderia (falar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar”, esquivou-se, na ocasião.
Questionado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tratou de desmentir as revelações, assegurando que a forma de liberação de recursos utilizada pelo estado não irá ser alterada. Ele disse ainda que só haverá investigação caso os nomes dos “vendedores de emendas” tornem-se públicos. “Olha, nós não temos nenhum caso. Nenhum caso. Se for citado um caso, ele vai ser rigorosamente apurado”, prometeu.
Bruno Covas, nome preferido por Alckmin para representar o PSDB na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012, assegurou conhecer tais práticas ilegais. Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o neto do ex-governado Mário Covas contou que um prefeito chegou a oferecer-lhe 10% do valor de uma emenda de R$ 50.000 como “agradecimento”.
O secretário também endossou a estimativa de Barbiere, dizendo conhecer casos semelhantes. Dias depois ele tentou desmentir o fato, alegando ter sido “mal interpretado”.
Da Rede Brasil Atual