Exigindo reajuste salarial e direitos trabalhistas, chilenos também fazem greve geral

Morador de Santiago segura cartaz chamando para greve geral: “trabalhadores e estudantes, por um Chile com justiça e igualdade”

Centrais sindicais se apoiam nas mobilizações realizadas pelo Movimento Estudantil para levar demandas às ruas

As ruas das grandes cidades brasileiras não serão as únicas que serão ocupadas pelas centrais sindicais nesta quinta feira (11/7). Em Santiago e nas principais capitais de província do Chile, os trabalhadores também irão às ruas, convocados pela CUT (Central Unitária dos Trabalhadores do Chile) e apoiados pelo Movimento Estudantil e outras importantes organizações sociais.

No Brasil, a manifestação convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), e que contará com o apoio do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da UNE (União Nacional dos Estudantes) e diversos outros movimentos sociais, levará para as ruas uma longa lista de reivindicações.
 
Entre as quais, se destacam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o arquivamento da PL 4330 (que estimula a terceirização), o fim do fator previdenciário e a maior valorização das aposentadorias, o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e outros 10% do Orçamento da União na Saúde, reforma agrária e a suspensão dos leilões do petróleo.

Já a “Paralisação Nacional” chilena, convocada pelas redes sociais através da hashtag #YoParoEl11, terá como principais demandas a participação das centrais sindicais na negociação do reajuste do salário mínimo, o fim do sistema previdenciário privado e a criação de um novo código trabalhista, que estabeleça o fim da terceirização e o combate às práticas antissindicais, substituindo o atual, imposto pela ditadura de Pinochet em 1979. Esta será a segunda paralisação nacional realizada no país durante o governo de Sebastián Piñera. A primeira aconteceu em agosto de 2011.

Embora as petições sejam diferentes, existe uma semelhança entre a manifestação de hoje no Brasil e a primeira paralisação nacional dos trabalhadores chilenos contra Piñera, em 2011. Naquele então, as centrais sindicais buscaram pegar carona na mobilização popular iniciada dois meses antes pelo Movimento Estudantil, algo semelhante ao que acontece hoje no Brasil, onde a mobilização tenta aproveitar uma onda de insatisfação social iniciada com os eventos liderados pelo MPL (Movimento Passe Livre), em junho.

A marcha em Santiago terá o mesmo trajeto dos eventos organizados pelo Movimento Estudantil, começando às 11h, na Praça Itália, e terminando por volta das 14h, com um ato cultural na Praça Los Héroes, em frente à Embaixada do Brasil.

Salário mínimo chileno

A questão do salário mínimo será o principal tema, já que o Congresso Nacional está avaliando neste momento a terceira proposta de reajuste apresentada pelo governo de Sebastián Piñera. O salário mínimo chileno atualmente é de 193 mil pesos (equivalente a R$ 860 reais).

As duas primeiras propostas de reajuste apresentadas por Piñera ao Congresso (203 mil e 205 mil) foram rejeitadas pela Comissão Mista de Planejamento Econômico do parlamento, e sequer chegaram a ser votadas pelas duas câmaras. Em sua terceira tentativa, o governo lançou o projeto de um novo salário mínimo de 210 mil pesos (equivalente a R$ 940), e pretende aprová-lo na Comissão Mista antes do início da marcha da CUT.

Segundo o ministro da Fazenda, Felipe Larraín, “é preciso que os parlamentares e também os trabalhadores reconheçam o esforço do governo em alcançar o maior valor possível, que seja justo para as pessoas mas que não comprometa a estabilidade da nossa economia”.

Por sua parte, a CUT considera que a terceira proposta governamental ainda é insuficiente. A presidente da CUT, Bárbara Figueroa, comentou que “embora a disposição do governo em buscar um valor maior seja maior que nos anos anteriores, ainda falta muito para se chegar a um salário que realmente melhore a condição econômica das famílias chilenas”. O salário mínimo defendido pela CUT é de 250 mil pesos (R$ 1120).

Figueroa também criticou o argumento do governo de “o salário mínimo não pode atentar contra a estabilidade econômica do país”. Segundo a presidente da CUT, cerca de 30% dos trabalhadores chilenos recebem o mínimo, mas se tivessem 250 mil pesos mensais, dariam um impulso para a economia do país maior que outros subsídios econômicos oferecidos pelo Estado. “O trabalhador, diferente de outros subsidiados, vai reinvestir seu dinheiro na economia local, não vai levar esses recursos para as Ilhas Virgens” – a referência é para o ex-ministro de Minas e Energia de Piñera e ex-candidato presidencial Laurence Golborne, acusado de ter contas em paraísos fiscais.

Previdência e Leis Trabalhistas

Além do salário, as centrais sindicais chilenas também pedem o fim das AFP (Administradores de Fundos de Pensão), o sistema previdenciário exclusivamente privado, vigente no Chile. Segundo dados da Superintendência de Pensões do Banco Central e da própria Associação de Executivos das AFP, cerca de 60% dos trabalhadores chilenos receberão uma aposentadoria de no máximo de 150 mil pesos (cerca de R$ 670), o que para alguns seria um terço menos do que o seu salário atual.

A terceira reivindicação, a criação de um novo código trabalhista, que substitua a legislação atual, imposta pela ditadura de Pinochet, foi a principal demanda da última paralisação nacional realizada no Chile, em agosto de 2011, e se baseia no fato de que a lei trabalhista chilena é considerada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho, ligada à ONU) uma das mais permissivas do mundo com as práticas antissindicais.

Nesse tema, existe um ponto de encontro com a paralisação convocada no Brasil, que pretende combater a PL 4330, que incentiva a terceirização, em um modelo parecido ao existente no Chile desde os anos 80. O fim do regime de subcontratação é um dos pontos que a CUT planteia para uma nova legislação trabalhista, e que é exigido principalmente pelos sindicatos de trabalhadores das minas de cobre, principal atividade econômica do país, e onde esse tipo de emprego é mais comum.

Cabe destacar também uma curiosidade: tanto o código trabalhista quanto o sistema previdenciário privado, vigentes atualmente no Chile, foram criados pelo economista José Piñera, irmão mais velho do atual presidente chileno Sebastián Piñera, que comandou o Ministério do Trabalho durante a ditadura, entre os anos de 1978 e 1980.

Do Opera Mundi