Cidade nos Estados Unidos estuda barrar contratação de fumantes

A cidade de Fort Worth, no Texas (sul dos EUA), estuda a possibilidade de proibir a contratação de funcionários públicos que fumem. A aplicação da medida administrativa é avaliada pelo departamento de Recursos Humanos da Prefeitura como parte da uma estratégia para reduzir custos com planos de saúde. Segundo o plano, os funcionários já contratados não seriam afetados pela medida. O projeto, no entanto, causou revolta de lideranças sindicais locais.

“Nós colocamos dólares dos contribuintes nos planos de saúde de nossos funcionários. Portanto, tudo que pudermos fazer para que a vida deles seja mais saudável e protegida será estudado”, disse Betsy Price, prefeita da cidade, à rede de TV WFAA.

“Pelo que estou vendo, o próximo passo será tirar amostras de DNA para verificar se alguém tem tendência a portar algum tipo de doença”, critica Vince Chasteen, presidente da Associação de Municipal Funcionários Públicos, fumante há 41 anos e com outros 30 de serviços prestados à cidade.

Caso esse projeto vire lei e seja aprovado, não se trataria da primeira medida discriminatória contra fumantes baseada em contratações nos Estados Unidos. Muitas ações promovidas por empresas privadas já têm provocado polêmica.

Desde 1º de janeiro deste ano, na cidade de Dallas, o sistema de saúde Baylor Healthcare, um dos principais empregadores do Estado do Texas, decidiu proibir a contratação de usuários de nicotina. A rede de supermercados Wall-Mart cobra dois mil dólares anuais adicionais de funcionários fumantes em planos de saúde. Funcionários fumantes da Pepsi também protestaram ao terem começado a receber, sem aviso, uma taxa adicional de 50 dólares mensais.

O corpo jurídico da prefeitura afirmou à WFAA que nada pode impedir a cidade ou empresas privadas de perseguir fumantes, já que estes não pertencem a um grupo específico protegido por direitos civis.

De acordo com o Centro para Controle de Doenças, órgão ligado ao governo norte-americano, o fumo e o fumo passivo são responsáveis anualmente por 193 bilhões de dólares em gastos com saúde.

Segundo reportagem do The New York Times de 16 de novembro de 2011, o número de políticas punitivas dessa espécie aplicadas contra funcionários “sem um estilo de vida saudável” dobrou nos EUA. Elas já são utilizadas por 19% das 248 empresas que mais empregam no país. 

E, nestes casos, a perseguição não se resume apenas aos fumantes, mas também, por exemplo, a pessoas acima do peso ou com alto grau de colesterol. Em geral, esses trabalhadores são obrigados a pagar taxas mais elevadas de planos de saúde, simplesmente por terem optado por um estilo de vida diferente do exigido ou considerado “saudável” por seus empregadores.

Por outro lado, um levantamento da Mercer realizado também no final do ano passado, divulgou que um terço das empresas norte-americanas com mais de 500 funcionários oferecem incentivos financeiros ou descontos no seguro-saúde para pessoas consideradas “saudáveis” ou que aceitem participar de programas anti-fumo ou de reeducação alimentar.

Do Opera Mundi