Crise faz Europa reformar as suas leis trabalhistas

Após Portugal, agora é a vez de Espanha, França e Itália impulsionarem por profunda flexibilização do mercado do trabalho, alegando que isso é essencial para evitar ainda mais desemprego em meio à deterioração econômica.

O governo de Mariano Rajoy, na Espanha, anunciou que até o começo de fevereiro detalhará uma reforma que desmonta a prática de negociação coletiva, pela qual os termos e condições para os trabalhadores espanhóis são negociados em nível regional e às vezes por setor. Barganha coletiva é o tipo de ação básica do sindicalismo europeu. Isso dá aos sindicatos maior poder de negociação.

Mas o novo governo espanhol diz querer dar flexibilidade para que, quando a situação econômica piorar, empresários e trabalhadores negociem na empresa a redução temporária da jornada e do custo do trabalho. Assim, a companhia pode se adaptar às circunstâncias dos mercados e não fazer novas demissões.

Além disso, Rajoy quer vincular os salários à produtividade das empresas e do país, em vez da vinculação com o índice de inflação, seguindo o que a premiê alemã, Angela Merkel, já vem sugerindo aos espanhóis desde 2010.

Organizações patronais querem também revisar um acordo que estabelece para 2012 alta salarial entre 1,5% e 2,5%. A ideia é reduzir a alta para 1%. Num país quase quebrado e com a maior taxa de desempregados da Europa, de 23,5% (5,4 milhões de trabalhadores sem emprego), os sindicatos prometem greve, mas estão fragilizados.

O governo espanhol insiste que a reforma visa “garantir os direitos dos trabalhadores, não facilitar demissões, e sim contratações”.

Na França, o presidente Nicolas Sarkozy está numa posição particularmente delicada, a quatro meses da eleição presidencial. A empresa de classificação de risco Standard & Poor´s tirou a nota AAA da França, entre outras razões, pela “rigidez” do mercado de trabalho.

Sarkozy promoveu ontem uma “cúpula social” com sindicatos e patrões e “medidas de urgência” para o emprego até o fim do mês, que custarão € 430 milhões, a serem financiados por um “arranjo” no orçamento. Como na Espanha, a ideia é facilitar o emprego parcial. A empresa conserva o assalariado trabalhando menos e ganhando menos, mas evita demiti-lo. O governo promete programa para que, no tempo livre forçado, o trabalhador melhore a sua formação profissional.

Para analistas, o emprego parcial pode amortecer significativamente o impacto da recessão sobre o emprego.

Na Itália, depois de aumentar impostos e cortar gastos públicos, o governo de Mario Monti quer enviar ao Parlamento até o fim do mês uma reforma trabalhista na qual “nada é tabu”.

A Itália é o único grande país da Europa com queda na taxa de produtividade na última década. A reforma de Monti visa introduzir contratos mais flexíveis e um sistema de previdência que encoraje o trabalhador a mudar de emprego.

O plano é diminuir a diferença entre contratos que hoje dão garantia de emprego por toda a vida e os contratos de curto prazo extremamente vulneráveis. Mas a CGIL, maior central sindical e a mais à esquerda, argumenta que as leis trabalhistas italianas já são excessivamente flexíveis, tendo 46 tipos de contratos, e que apenas oito entre cem empregos criados têm proteção para a vida toda.

Até agora, a reforma mais ampla veio de Portugal, com a negociação entre patrões e sindicatos adotando horas de trabalho mais flexíveis, menos dias de feriados e menor indenização por demissão.

Analistas reiteram que a rigidez do mercado de trabalho é um entrave para um maior crescimento econômico na região.

Já o vice-diretor da Confederação Europeia de Sindicatos, Josef Niemiec, nota que a situação não é homogênea na Europa. Nos países escandinavos, os trabalhadores estão conseguindo melhorias. Na Finlândia, foi assinado recentemente um acordo coletivo garantindo aumento salarial de 2,4% neste ano e de 1,9% no próximo.

Observa que, fora daí, a fatia do salário no PIB, ou seja, na produção de riqueza da Europa, vem caindo. Entre 2001 e 2010, declinou 5% na Alemanha, a maior economia, aumentando ainda mais o peso na média do continente.

A Alemanha, com uma política salarial achatada por vários anos, é atualmente o único país que está conseguindo criar empregos. Isso se deve à sua indústria de exportação, mas também ao fato de a população ativa alemã estar em baixa desde 2005.

A Confederação Europeia de Sindicatos promete manifestações contra os ajustes, mas não em nível europeu, “porque nesses tempos o dinheiro está curto”. E o número de sindicalizados é cada vez menor, variando de 60% na Dinamarca a 15% na França.

Do Valor Econômico