País está na lista dos mais livres da internet, diz estudo
A organização Freedom House, que monitora condições de democracia em todo o mundo, lançou ontem o relatório de 2011 sobre a liberdade na internet. O estudo, conduzido em 37 países, avaliou os obstáculos ao acesso à informação na rede de computadores. Das nações analisadas, apenas oito foram consideradas livres no mundo on-line, entre elas, o Brasil. Outras 18 têm liberdade parcial e, em 11, não é possível exercer direitos democráticos na web.
Foi o segundo relatório sobre a democracia na rede de computadores divulgado pela Freedom House. A organização, fundada em 1941, criou a iniciativa virtual em 2009, quando 15 nações foram estudadas. Os pesquisadores concluíram que, em relação ao estudo anterior, houve aumento do cerceamento da liberdade na rede, embora também tenha crescido o espaço para o ativismo.
Mais de 40 pessoas ajudaram na elaboração do levantamento, colhendo material sobre as leis vigentes nos países pesquisados, contabilizando processos na Justiça relacionados à vida digital e fazendo testes de acessibilidade. “Mesmo em países democráticos, tais como Brasil, Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Turquia e Reino Unido, a liberdade na internet é cada vez mais prejudicada pelo assédio jurídico, por procedimentos opacos de censura e pela expansão da vigilância”, assinalam as editoras Sanja Kelly e Sarah Cook.
Para definir o status das nações, os pesquisadores estabeleceram uma escala com os seguintes aspectos: obstáculos ao acesso às informações, limites na publicação de conteúdos e violação dos direitos dos usuários. A investigação incluiu perguntas complexas, como as condições de infraestrutura de telecomunicações e a existência de autocensura por parte de jornalistas, blogueiros e outros produtores de material on-line. No Brasil, por exemplo, os pesquisadores chamaram a atenção para o fato de que 50% do mercado está nas mãos de quatro grande companhias — Telecom, POP, Terra e UOL, enquanto há mais de mil servidores autorizados por aqui.
Ataques
O estudo apontou, ainda, novas formas de ações contra a liberdade na rede. Além de bloquear o acesso a sites por meio de determinações judiciais, alguns governos e seus simpatizantes estão coordenando ataques cibernéticos para derrubar páginas contrárias aos regimes. A China, destaca o relatório, emergiu como uma importante fonte mundial de ataques. As estratégias incluem a desestabilização de sites estrangeiros de defesa dos direitos humanos.
Os pesquisadores creditam boa parte do movimento de censura à popularidade crescente de sites como o Facebook, o Twitter e o YouTube. Nesses espaços, qualquer pessoa pode publicar conteúdos próprios e chegar a grandes audiências. Para exemplificar esse superpoder dos sites de compartilhamento, o relatório cita o caso das revoluções populares do Egito e da Tunísia, convocadas pelo Facebook. “Mesmo em Cuba, uma das sociedades mais fechadas do mundo, vários blogueiros foram capazes de informar sobre o cotidiano e as violações de direitos humanos”, destaca o documento.
A Freedom House indicou cinco países que têm forte risco de sofrer perda de liberdade na internet até o ano que vem: Tailândia, Rússia, Venezuela, Zimbábue e Jordânia. Isso porque, nesses locais, a web é fonte alternativa de informação, uma vez que a imprensa tradicional está sob controle dos governos.
Do Correio Braziliense