Mais de 40 mil casos de desaparecidos permanecem impunes no mundo

No Dia Internacional dos Desaparecidos, a Anistia Internacional e a ONU (Organização das Nações Unidas) lembram os desaparecidos por razões políticas e pedem que os casos sejam investigados.  Nos últimos 30 anos, foram registrados 53.232 desaparecimentos forçados. Em 42.600 desses, o paradeiro da vítima ainda é desconhecido.

Os “desaparecidos” são pessoas detidas por agentes do estado, mas cuja identidade e destino final é escondido, e a custódia negada posteriormente. Segundo a Anistia, um “desaparecimento” geralmente ocorre com a autorização, apoio ou consentimento do estado, porém, autoridades negam que a vítima esteja sob sua custódia. Assim, não é possível saber o destino final da vítima, e a pessoa fica fora da proteção da lei. Há casos registrados em 80 países.

Em 2009, foram registrados centenas de casos relacionados a 25 governos de todos os continentes. Segundo a ONU e a Anistia, a maior parte dos países que utilizam a prática ilegal de desaparecimento forçado usam como justificativa a defesa da segurança nacional ou o combate ao terrorismo.

Vítimas na Espanha
No relatório divulgado nesse domingo (29/8), por ocasião do Dia Internacional dos Desaparecidos, a Anistia deu atenção especial ao governo espanhol. A organização afirma que 114 mil famílias desconhecem o paradeiro de parentes desaparecidos durante a guerra civil (1936-1939) e da ditadura franquista (1936-1975) e pede que o governo assuma seu compromisso diante dos desaparecimentos, facilitando acesso aos documentos que contém informações sobre o período.

Na Espanha, a lei geral de Anistia de 1977 impede que sejam investigados todos os crimes com intenção política cometidos antes de dezembro de 1976 – dois anos após a morte de Franco.

O governo é acusado de não contribuir para a solução desses crimes. Em maio desse ano, juiz espanhol Baltasar Garzón foi suspenso de suas funções como magistrado por ter investigado violações de direitos humanos cometidos na guerra civil e no franquismo.

A Anistia recomendou também que a Espanha exija do governo norte-americano um esclarecimento sobre o paradeiro do cidadão espanhol de origem síria Mustafá Setmariam Nasar. O rapaz desapareceu em novembro de 20005, após ser preso por agentes paquistaneses e entregue a autoridades norte-americanas. Ele estava na lista de terroristas procurados pelo FBI e os Estados Unidos ofereciam cinco milhões de dólares por sua captura. Após a prisão, seu nome foi apagado da lista e o paradeiro Setmariam é desconhecido.

Outros países
Na República da Inguchétia, em operações de “luta contra o terrorismo”, foram registrados desde 2002 179 casosdesaparecimento – número considerado alto para uma população de 500 mil pessoas. No Chade, dezenas de homens desapareceram entre 2006 e 2008, principalmente entre opositores políticos. No Iêmen, há registros de desaparecimentos entre jornalistas e opositores do governo. Segundo o documento, no Iraque, há 16.409 casos pendentes de desaparecimentos.

Quinze anos após o fim da guerra da Bósnia, estima-se que entre 10 mil e 12 mil pessoas ainda têm paradeiro desconhecido e os responsáveis continuam impunes. No Nepal, continuam sem investigação os casos de mais de 1.300 pessoas que foram presas e depois desapareceram durante o conflito de 1996 e 2006.

El Salvador também não resolveu o caso dos 2.270 desaparecidos durante a guerra civil nos anos 1980. No México, há pelo menos 700 casos de desaparecidos nas décadas de 1970 e 1980 que continuam sem informações.

Colômbia
Na América Latina, chama a atenção o número de desaparecidos na Colômbia nas operações do exército de combate à guerrilha. Dados da Comissão Colombiana de Juristas indicam que 2.276 pessoas foram vítimas de execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados cometidos por agentes do Estado entre julho de 1996 e junho 2008.

Muitos desses desaparecidos configuram o caso dos “falsos positivos”, o assassinato de civis inocentes para inflar o número de baixas inimigas obtidas pelos militares. Em outubro de 2009, um relatório da Procuradoria-Geral acusava o Exército de matar mais de dois mil jovens, que depois foram apresentados como baixas de combate.

Do Opera Mundi