Arthur Henique e João Felício defendem integração Sindical
O aprofundamento da integração dos países que compõem o Mercosul e a chegada de novos integrantes parecem-nos essenciais para consolidar não apenas um bloco comercial que impulsione a economia da região, mas igualmente para formar um bloco político que possa refletir nossa realidade e colocá-la como peça importante nas grandes decisões internacionais.
De qualquer maneira, e em qualquer grau em que se desenvolva, a integração não pode prescindir da observância dos direitos dos trabalhadores.
Os processos de troca comercial, a instalação de empresas de determinado país no território de um parceiro e mesmo projetos de infraestrutura com base em dois ou mais países devem se guiar por princípios que promovam trabalho decente – salário digno, saúde e segurança, formalização, cobertura previdenciária.
Na condição de maior economia do bloco e engajado como está em fortalecer a atuação de suas empresas no exterior, o Brasil deve colocar esse tema entre as prioridades de sua política externa. Não podemos aceitar que grupos brasileiros, ao desempenhar esse novo papel de multinacionais, reproduzam mazelas que sempre são alvo de nossas críticas quando delas somos vítimas. Isso vale não apenas para o Mercosul, é evidente, tampouco somente para a atuação brasileira, mas esses já serão grandes pontos de partida.
Nada disso acontecerá, no entanto, sem uma forte atuação sindical, articulada entre as entidades dos diferentes países. Inclusive para a essencial conquista de padrões trabalhistas mínimos a serem aplicados nos projetos bi ou multilaterais, o que exigirá a consolidação de novos direitos onde não existam.
A CUT tem se empenhado em construir essa articulação e pretende fazê-lo a partir de agora com maior amplitude. Queremos promover nos países desse bloco o debate sobre a liberdade sindical, entendida como garantia de atuação sem amarras legais ou repressão, e autonomia frente a governos ou partidos. Miramos, com isso, o fortalecimento da negociação coletiva em todos os ramos de atividade em que se formem parcerias entre países. Se bem-sucedida, essa luta terá reflexos positivos também no mercado interno dos parceiros, introduzindo novos paradigmas trabalhistas e abrindo mais espaços para a democracia e participação social.
Os sindicatos e as centrais, para fazer sua parte nesse projeto, vão precisar se aperfeiçoar. E os governos, especialmente onde é mais grave a repressão à atividade sindical ou são indiferentes os poderes econômico e político ao papel dos sindicatos, serão pressionados.
No caso do Brasil, sua contribuição para criar essas novas relações deve passar pela rediscussão da atual política de cooperação internacional e do papel de agentes como o BNDES, o maior investidor nacional. Da mesma maneira como, por exemplo, a OMC condiciona as trocas comerciais a uma série de regras, os projetos internacionais devem considerar direitos trabalhistas – em última análise, humanos – se quiserem acontecer. Vamos trabalhar por isso.
De Arthur Henique e João Felício para o jornal O Globo