Governo aceita debater criação do fundo de garantia no emprego
Decisão foi tomada em reunião mantida nesta quarta-feira (15), em Brasília, com a CUT e demais centrais sindicais
Sérgio Nobre explica projeto aos ministros Brizola Neto e Gilberto Carvalho. Foto: Augusto Coelho
Durante encontro mantido com a CUT e as principais centrais sindicais brasileiras, nesta quarta-feira (15), em Brasília, o governo federal concordou em aprofundar o debate sobre a criação de um fundo de manutenção do emprego no País.
“Nos colocamos à disposição para aprofundar esse assunto”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordenou a audiência. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, também participou.
O projeto teve origem no Sindicato e propõe a organização de um fundo de recursos, com a finalidade de garantir postos de trabalho em situações de crise econômica.
Um grupo de trabalhadores, representantes do governo e de empresários visitará a Alemanha, no final de setembro, para conhecer os detalhes de programa parecido que existe lá e serviu de modelo para o projeto do Sindicato.
“Essa viagem é um avanço na área de proteção ao emprego no Brasil”, disse Sérgio Nobre, presidente do Sindicato e secretário-geral da CUT, que participou da reunião.
“É a primeira vez na história deste País que uma delegação tripartite vai em missão oficial conhecer uma experiência bem sucedida de combate ao desemprego”, prosseguiu.
Vagner Freitas fala com ministro Gilberto Carvalho (E). Foto: Augusto Coelho
Mesa permanente e simpósio sobre o ACE
Também ficou definido que governo e centrais vão retomar a mesa permanente de negociações e se reunir uma vez por mês para debater assuntos ligados à pauta dos trabalhadores.
O primeiro encontro deve acontecer ainda neste mês para discutir a cobrança de Imposto de Renda na PLR. Esse debate também foi iniciado pelo Sindicato, que organizou vários atos de protesto contra a cobrança, chegando a parar por duas vezes u a Anchieta.
As reuniões seguintes debaterão fator previdenciário, regularização da terceirização, regulamentação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e rotatividade no emprego.
O último ponto acertado foi a realização de um simpósio entre trabalhadores governos e empresários para debater pontos em que não existe consenso sobre o ACE (Acordo Coletivo Especial), projeto que também teve origem no Sindicato.
“Nos pontos em que todos concordam que o ACE moderniza a negociação coletiva e a organização no local de trabalho a proposta está consolidada nas centrais”, comentou o presidente da CUT, Vagner Freitas, ao final do encontro. “Foi uma reunião altamente produtiva”, resumiu Sérgio Nobre.
Da Redação