Centrais sindicais explicam projetos em Brasília

Sérgio Nobre defende fundo que garanta os empregos em tempos de crise. Foto: Raquel Camargo / SMABC

A CUT e as demais centrais sindicais reúnem-se nesta quarta-feira (15), em Brasília, com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério da Fazenda para debater dois projetos de autoria do Sindicato.

O governo quer saber mais sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE) e sobre o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, apresentado no último dia 6 de agosto, que prevê a criação de um fundo capaz de manter os empregos em períodos de crise econômica.

“O Programa é uma alternativa para situações como a vivida pelos trabalhadores na Mercedes, em São Bernardo, com a crise do setor de caminhões, que afeta o emprego de 1.500 companheiros”, afirmou o presidente do Sindicato e secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“O fundo poderia manter os contratos destes metalúrgicos até que o setor volte ao normal ou até por dois anos, com todos os direitos garantidos”, defendeu o dirigente.

Para entender melhor o que acontece com os empregos no País durante uma crise econômica, o Sindicato pediu à Subseção do Dieese na entidade um estudo sobre os anos de 2008 e 2009, período em que a economia teve forte retração no Brasil.

Pela análise, a crise daqueles anos afetou diretamente cerca de um milhão de trabalhadores. “Se o fundo já tivesse sido criado, esses empregos teriam sido preservados”, disse Sérgio Nobre.

Para o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, as centrais estimam arrecadar três bilhões de reais por ano.

Esse valor seria obtido por meio de repasse feito pelo empregador ao fundo de 10% do saldo do FGTS do trabalhador, quando houvesse demissão sem justa causa.

Programa teve inspiração alemã
A proposta de criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego teve origem em uma iniciativa feita na Alemanha.

Há 40 anos, trabalhadores e patrões alemães criaram, juntos, o fundo chamado Kurzarbeit, que significa jornada de trabalho com tempo reduzido.

Seu funcionamento é simples. Quando surgem dificuldades econômicas, as empresas reduzem a jornada de trabalho ou interrompem totalmente a produção.

Por dois anos o fundo custeia essa paralisação ou redução de jornada e evita demissões durante o período.

Na atual crise na Europa, a Alemanha é um dos poucos países que manteve seus empregos. As piores taxas de desemprego foram detectadas na Espanha com 23,6%; na Grécia, 21%; na Itália, 9,3%.

ACE estará na pauta com o governo federal
O Acordo Coletivo Especial, o ACE, anteprojeto elaborado pelos Metalúrgicos do ABC, também estará na pauta da reunião das centrais com representantes do governo federal, em Brasília.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e o deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, receberam o anteprojeto das mãos de Sérgio Nobre, durante a abertura do 7° Congresso da categoria, no ano passado.

“O acordo coletivo especial tem o propósito de reconhecer a representação no local de trabalho e estimular a negociação direta de temas específicos, prestigiando o acordo como caminho para modernizar as relações de trabalho, sem deixar nada a desejar a nenhuma nação do mundo”, defendeu Sérgio Nobre.

Da Redação