Contra privatização de três aeroportos, 70% param, diz sindicato

Trabalhadores dos aeroportos que o governo planeja leiloar ao setor privado em dezembro – Brasília (DF), Viracopos (SP) e Guarulhos (SP) – entraram em greve de 48 horas, nesta quinta-feira (20), para protestar contra o modelo de privatização. Eles temem que os gestores privados façam demissões em massa, situação que o plano de concessão entregue pelo governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) não evita.

“As empresas terão total autonomia administrativa, inclusive, para demitir. Nossos empregos correm risco”, disse Francisco Barros, diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina).

A greve foi precedida de reunião, nesta quarta (19), do Sina com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que ainda administra os três aeroportos, e a Secretaria Geral da Presidência, principal interlocutora do governo junto aos movimento sociais.

Em nota, a Secretaria Geral disse que os trabalhadores “não terão nenhum impacto negativo em consequência do processo de concessão, ficando asseguradas, portanto, suas condições de trabalho e de organização”.

Segundo o Sina, cerca de 70% dos três mil trabalhadores dos três aeroportos fizeram paralisações. Já a Infraero estima que a adesão ficou entre 25% e 30% e não causou grandes prejuízos a passageiros e usuários em geral.

Em nome da Infraero, a Advocacia Geral da União (AGU), que representa órgãos públicos no Judiciário, entrou com ação na Justiça do Trabalho em Brasília para obrigar o Sindicato a manter pelo menos 90% dos funcionários em atividade, mas a ação foi rejeitada. Segundo a juíza Patrícia Birchal Becattini, “a pretensão dos autores é nitidamente restringir o exercício do direito constitucional de greve dos aeroviários”.

Em Brasília, dos 144 vôos previstos para chegar ou decolar até o início da noite, dez sofreram atrasos e nove foram cancelados, de acordo com a Infraero. Em Campinas, um vôo atrasou e três foram cancelados, de um total 92 vôos. Em Guarulhos, dos 185 vôos previstos, 16 atrasaram e seis foram cancelados. E a greve ainda refletiu em outros aeroportos do país. Do total de 2032 vôos previstos para hoje, 73 foram cancelados e pelo menos 150 atrasaram.

Os problemas foram minimizados porque a Infraero montou plano de contingência que deslocou funcionários administrativos para o terminal. Para o Sina, a decisão é perigosa. “Todas as operações do aeroporto estão entregues a funcionários que nunca desenvolveram ou estão afastados há muitos anos do trabalho prático”, disse Barros.
 
Ele acrescenta que, se os impactos foram minimizados para a população, foram bem maiores em outros setores. “Em Viracopos, só há três funcionários trabalhando no embarque de cargas. O setor ficou praticamente parado. Apenas as cargas perecíveis ou vivas seguiram viagem”, exemplificou.

Solidariedade de classe
Na capital federal, os grevistas realizaram mobilizações em frente ao setor de desembarque, durante todo o dia, alertando à população para os riscos da privatização. Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) participaram da ação, em solidariedade e também para protestar contra as privatizações.

A Infraero possui cerca de 500 funcionários lotados no aeroporto da capital federal, além de outros dois mil em escritórios administrativos. A adesão foi grande entre os funcionários de setores operacionais (segurança, operações, terminal de cargas e monitoramento). Já entre os administrativos, não chegou a ser expressiva, devido, principalmente, ao alto número de funcionários com funções de confiança.

Além da preocupação com postos de trabalho, o sindicato tem críticas mais gerais ao modelo de privatização, que ofereceria ganhos demais ao futuros compradores. “Este modelo de privatização é nocivo ao país porque empresta o patrimônio público à iniciativa privada pela bagatela de 8,5% de juros ao ano”, disse Barros.

O modelo de concessão do governo levado ao TCU no último dia 13 prevê a privatização dos três aeroportos em dezembro, oferecendo margem de lucro de 6% ao ano aos concessionários. A estimativa é que a operação renda R$ 5,6 bilhões ao governo, a serem empregados em um fundo para socorrer os outros aeroportos administrados pela Infraero. A justificativa para a pressa é preparar o país para a Copa.

O modelo prevê também que a Infraero mantenha 49% das ações dos três aeroportos. Parte dessas ações deverão ser negociadas com os funcionários. Pela proposta, as concessionárias terão que investir R$ 4,7 bilhões em Guarulhos, R$ 6,2 bilhões em Viracopos e R$ 2,2 bilhões em Brasília. A maioria dos investimentos terá que ser feita nos 18 primeiros meses, também por causa da Copa.

Da Carta Maior