CUT/SP realiza seminário sobre reforma tributária

Na última sexta-feira, foi realizado, no Sindicato dos Bancários, o seminário sobre reforma tributária organizado pela CUT/SP. Com a presença do Senador da República, Eduardo Suplicy, do professor e pesquisador da Unicamp, Carlos Alonso de Oliveira, e do Coordenador do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Fausto Augusto Junior, o seminário forneceu subsídios para esclarecer e orientar a necessidade por uma reforma tributária no Brasil.

Na mesa de abertura, coordenada por Sebastião Cardozo, secretário geral da CUT/SP, Juvândia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários, e Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP, fizeram uma breve análise do tema, convocando todos os trabalhadores a se conscientizarem sobre a importância de uma reforma tributária. “Precisamos fazer com que os trabalhadores compreendam que a forma como é feita a tributação no Brasil é injusta”, aponta Juvandia Moreira. 

A primeira mesa, coordenada por Telma Andrade, secretária de formação da CUT/SP, teve a presença do senador Eduardo Suplicy, que defendeu o fortalecimento dos instrumentos de tranferência de renda como forma de permitir ao trabalhador “maior poder de barganha e de liberdade”

Na segunda mesa, coordenada por Rogério Gianini, secretário do trabalho da CUT/SP, Carlos Alonso de Oliveira e Fausto Augusto Junior fizeram uma análise de como é feita a arrecadação tributária no Brasil, apontando possíveis caminhos que o movimento sindical pode seguir para que se alcance uma reforma tributária justa.

“A nossa luta não é para reduzir a arrecadação tributária, mas para que seja uma arrecadação justa, o que não acontece hoje. Nós não arrecadamos muito, arrecadamos mal, de uma forma injusta”, defende Carlos Alonso, professor da Unicamp.

De acordo com a resolução política e conjuntural da CUT, “é necessário alterar a estrutura tributária brasileira, injusta e regressiva, em que os ricos pagam menos impostos do que os mais pobres, em que há alta sonegação e as empresas com uso intensivo de mão de obra pagam mais do que empresas que empregam menos e tem alto faturamento; em que o investimento produtivo é bem mais taxado que o especulativo”.

Com isso, a CUT/SP pretende intensificar e ampliar o debate tanto no estado de São Paulo como em âmbito nacional. “Pretendemos realizar ações com o conjunto de nossas entidades e organizações da sociedade civil para pressionar do Governo a aprovação de uma legislação tributária justa, assim como nos orienta as resoluções da CUT Nacional”, explica Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP.

No Brasil, o sistema tributário é concentrador, em que lucros, juros e dividendos não são tributados. O sistema, ao invés de distribuir a arrecadação e a riqueza, ele concentra. A progressividade na cobrança dos encargos tributários não acontece, o que faz com que quem pague a conta do Brasil sejam os mais pobres. Por isso, a CUT tem no conceito de progressividade um princípio tributário.

Algumas propostas da CUT para a reforma tributária:

– Eliminar a cobrança do imposto de renda sobre as aposentadorias
 
– Dedução do imposto de renda para gastos com aluguel
 
– Redução de impostos sobre produtos de consumo popular
 
– Aumento da tributação sobre itens de
consumo de luxo, como jóias, por exemplo
 
– Aumento do número de faixas da tabela do imposto de renda
 
– Que o 13º salário passe a ser somado aos 12 salários
do ano e, assim, deixe de ter tributação exclusiva
 
– Incentivo a empresas que empregam muitas pessoas,
transferindo parte da contribuição patronal ao INSS
para o faturamento, reduzindo a incidência sobre a folha
 
– Imposto sobre grandes fortunas
 
– Aumento da participação dos tributos diretos
(aplicados sobre a renda) no total arrecadado; entre outras

Da CUT/SP