Em reunião com ministro das Comunicações, CUT e FNDC defendem novo marco regulatório

A Central Única dos Trabalhadores e o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) foram recebidos nesta quinta-feira (27) em Brasília pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

“Expusemos a necessidade e a urgência da aprovação de um novo marco regulatório para democratizar o setor, que transformou a informação em negócio, monopolizando a palavra conforme interesses mercantis, sem dar espaço ao contraditório. Precisamos que concessões públicas, como são as emissoras de rádio e televisão, contemplem a pluralidade e a diversidade de vozes, o que é essencial para o aprofundamento da própria democracia em nosso país”, declarou Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores e também dirigente do FNDC.

Para Rosane, as declarações da presidenta Dilma Rosseff em defesa da liberdade de expressão contribuíram para colocar o tema com destaque na pauta, mas advertiu que “só teremos efetiva liberdade quando houver uma regulação do setor e a sociedade tiver canais para se expressar”. “Precisamos fortalecer os instrumentos públicos e de estímulo à mídia alternativa e comunitária, com injeção de recursos, publicidade, caso contrário estaremos relegando os nossos instrumentos à morte por inanição”, acrescentou.

Acompanhada do coordenador do FNDC e presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroeder, e de Roseli Gofman, do Conselho Federal de Psicologia, Rosane Bertotti defendeu a necessidade de que o governo assuma como política pública, de Estado, as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

O ministro destacou que as propostas da Confecom servirão de referência para sua atuação à frente da pasta e que deseja ampliar o diálogo com o conjunto dos movimentos sociais para estabelecer um canal de comunicação permanente com suas entidades. Em meados de fevereiro, comprometeu-se Paulo Bernardo, será feita uma reunião onde o governo vai expor sua proposta de marco regulatório. O ministro disse que o projeto deve ser enviado ao Congresso ainda este ano, mas que antes precisa ser melhor discutido com a sociedade: “Sou a favor, tanto quanto possível, de desconcentrar a mídia, de que ela seja o mais diversificada e plural. Temos de ter uma proposta embasada tecnicamente, politicamente e socialmente para ter chance de avançar no Congresso”, acrescentou.

Rosane avaliou como muito positivo o movimento do ministro por trazer para a agenda as demandas do movimento pela democratização da comunicação, sublinhando a necessidade de maior articulação e mobilização para dar sustentação à agenda. “Vamos pautar a questão dentro da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Sem dúvida será um dos pontos centrais da nossa plenária nacional do dia 25 de fevereiro em São Paulo”, concluiu.

Da CUT Nacional