Bancos prometem investigar denúncias de assédio moral em todo o país
Humilhações recorrentes e ameaças de demissão estão entre os procedimentos que podem ser denunciados como assédio moral, cujas consequências à saúde dos trabalhadores são graves
O acordo que estabelece o programa de combate ao assédio moral nos bancos e instituições financeiras foi assinado nesta quarta-feira (26), na capital paulista. O texto foi firmado por 51 sindicatos de trabalhadores da categoria e por 10 empresas do setor. O compromisso é de declarar condenação a atos de assédio moral, incluindo avaliações semestrais por parte da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
O Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, um aditivo à convenção coletiva, foi aceito pelo Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC, Safra, Citibank, Bic Banco e Votorantim.
Todo trabalhador que se considerar exposto a situações humilhantes e constrangedoras – como ameaças de demissão, sobrecarga de trabalho, ofensas e desmoralização pública – podem, a partir da assinatura do acordo, registrar denúncia pessoalmente no sindicato da cidade ou região.
Para fazer a denúncia, é necessário que o trabalhador se identifique. O sigilo será mantido junto ao banco; o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a reclamação ao banco. Após o recebimento, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato. As denúncias anônimas serão apuradas pelos sindicatos fora do programa.
“Trata-se de uma das principais conquistas da campanha nacional dos bancários de 2010”, comemora Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Os bancos aplicam metas abusivas para a venda de produtos aos clientes, muitos desnecessários para a vida das pessoas, apelando para situações de pressão, constrangimento e humilhação no trabalho, que trazem estresse, adoecimento e depressão”, denuncia.
“É um momento histórico, resultado de muitos anos de luta da categoria”, avalia a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Juvandia Moreira. “A partir de agora vamos precisar da participação de todos os bancários, que devem denunciar os casos de assédio moral para que nós possamos cobrar dos bancos a apuração das denúncias e a solução dos problemas dentro dos prazos previstos no acordo”, diz Juvandia.
Da Rede Brasil Atual