FEM-CUT/SP assina renovação da Convenção de Prensas na sexta, dia 24

O presidente da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUTSP, Valmir Marques (Biro Biro) e dirigentes dos 12 sindicatos filiados participarão na sexta, dia 24, às 10h, na sede da FIESP, da solenidade de renovação da Convenção Coletiva de Melhorias nas Condições de Trabalho em Prensas e Equipamentos similares. Também acompanharão a atividade os sindicatos metalúrgicos dos setores metalúrgicos e químicos filiados às demais centrais.

Em vigor no Estado de São Paulo há 11 anos, a Convenção tem o objetivo de diminuir o índice de acidentes e conscientizar os empresários sobre a importância de investir em equipamentos de segurança nos ambientes de trabalho. “Na nossa base, conquistamos esta importante Convenção nas empresas dos Grupos 2, 3, 8 e Fundição. Na Campanha Salarial de 2011, lutaremos para que este direito também seja estendido aos trabalhadores nos setores das montadoras e no Grupo 10”, explica Biro.

Segundo o  diretor da FEM-CUT/SP e do Sindicato dos Metalúrgicos de Cajamar, José Carlos (conhecido como “Zé das Pressas” pelo grande conhecimento e luta sobre o tema) ressalta que as prensas são consideradas equipamentos muito perigosos, pois mutilam com facilidade órgãos – como mãos e dedos. “O ritmo de trabalho com um País em desenvolvimento econômico é muito grande. As empresas não abrem novos turnos e aumentam a jornada dos colaboradores. O excesso de trabalho traz cansaço físico, mental e os acidentes”, comenta.
Ele ressalta que a maior parte das prensas tem, hoje, equipamentos de segurança acoplados e que os empresários entenderam que o risco que todos corriam era grande.

Histórico
A Convenção Coletiva de Melhorias nas Condições de Trabalho em Prensas e Equipamentos similares nasceu em 1999, fruto da parceria de empresários dos setores metalúrgicos e químicos e de representantes de órgãos governamentais, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo – SRTE/SP (antiga DRT).

A Convenção está em vigor apenas no Estado de São Paulo e tornou-se uma referência no combate aos acidentes, porque determina que as empresas só trabalhem com máquinas que garantam dispositivos de segurança, bem como promovam cursos e treinamentos aos operadores. Estas normas são discutidas por meio de uma Comissão tripartite, que reúne empresários, representantes do governo e dos trabalhadores. Em caso de descumprimento, os sindicatos podem denunciar as empresas à SRTE. O documento tem validade de dois anos e valerá até 2012.

A fim de transformar esta Convenção em uma lei nacional, o deputado Vicente Paula da Silva (Vicentinho-PT – candidato à reeleição) enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6504/06. O PL já foi aprovado pela  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC)  e ainda aguarda novas apreciações no Senado.

Renovação da Convenção Coletiva de Melhorias nas Condições de Trabalho em Prensas e Equipamentos similares
Dia 24 de setembro (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Fiesp – Av. Paulista, 1313

Da Agência FEM-CUT