FEM/CUT vai debater a licença-maternidade de 180 dias

Objetivo é potencializar a campanha “Da licença, queremos 180”. Lançada pelo Sindicato durante o 2º Congresso da Mulher Metalúrgica, em março, a iniciativa busca a adesão das indústrias ao Programa Empresa Cidadã, que aumenta de quatro para seis meses a licença maternidade.

Participarão do debate Valdenise Tuma Calil, diretora do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria, e um representante da Secretaria da Receita Federal.

O evento será nesta sexta-feira, das 9h às 13h, na sede da Federação Estadual e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (FEM e CNM) da   CUT.  Na Av. Antártico, 480, São Bernardo. Fone 4122-7717.

Entenda a licença de 180 dias

• Quem tem direito aos 180 dias?
  Esta prorrogação ainda não é obrigatório, mas é garantido às trabalhadoras em fábricas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, desde que a companheira peça a licença até 30 dias após o nascimento da criança.
• A trabalhadora receberá o salário?
  Sim. E a empresa poderá deduzir do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
• Há obrigações para a trabalhadora após a adesão?
  A trabalhadora não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença e a criança não poderá ser mantida em creche.
• Como a empresa pode aderir ao programa?
  Basta acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e se cadastrar.