Bancários: Sindicato promove mutirão para formalização do pequeno empreendedor
O pequeno empreendedor, que trabalha por conta própria, que fizer a adesão poderá ter direitos previdenciários como a licença-maternidade e aposentadoria, ter um funcionário com direitos garantidos e garantir a formalização como dono do próprio negócio
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizará na segunda-feira (17), o mutirão para formalização do pequeno empreendedor.
Estará à disposição dos trabalhadores a partir das 9h, na Quadra dos Bancários uma estrutura especial para adesão ao Programa Empreendedor Individual, do Ministério da Previdência. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da previdência, José Pimentel, estarão presentes ao lançamento oficial do programa em São Paulo.
O pequeno empreendedor, que trabalha por conta própria, que fizer a adesão poderá ter direitos previdenciários como a licença-maternidade e aposentadoria, ter um funcionário com direitos garantidos e garantir a formalização como dono do próprio negócio.
O Sindicato estuda uma parceria com o Banco do Brasil para criar uma linha de financiamento às pessoas que aderirem ao programa. “A formalização amplia os direitos e protege. O mutirão é uma forma de divulgar e facilitar este acesso à população”, destaca Luiz Cláudio Marcolino, presidente da entidade que aposta em ações de cidadania.
Para fazer a adesão, o trabalhador precisa ter rendimento anual de até R$ 36 mil, trabalhar por conta própria na indústria, comércio ou prestação de serviço. Para se inscrever é necessário apresentar documentos com cópia do RG, CPF e comprovante de residência. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, onde o trabalhador receberá número de inscrição no INSS e CNPJ para fazer abertura de conta bancária e emissão de notas fiscais.
Do Sindicato dos Bancários SP