TST reafirma garantia de emprego

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu mais uma sentença favorável à garantia de emprego aos metalúrgicos portadores de doença profissional ou sequela por acidente.

A decisão, tomada segunda-feira, desta vez foi favorável aos metalúrgicos de Campinas em julgamento de dissídio coletivo de 2004 com o Sindipeças.

A determinação do TST é mais uma que reforça nossos direitos, principalmente agora, quando a categoria começa a se mobilizar para a Campanha Salarial deste ano.

Briga eterna

Todo o ano, a cláusula de garantia de emprego a quem contraiu sequela por acidente ou doença decorrente do trabalho é questionada pelos patrões na Campanha Salarial.

No grupo 10 (funilaria e mecânica), por exemplo, há oito anos não existe acordo sobre a questão e ela vai sucessivamente a julgamento.

Vitórias

Até agora, os metalúrgicos da CUT estão vencendo a queda de braço com esses patrões.
A categoria ganhou nos seis julgamentos feitos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Já o TST decidiu duas vez a favor dos metalúrgicos e uma vez pelas empresas.

No jugamento de Campinas, o juiz Walmir Oliveira da Costa afirmou que a manutenção da estabilidade “é plausível, do ponto de vista social e jurídico, sobretudo quando se constata que nenhuma razão de cunho econômico, social ou mesmo operacional inviabiliza a manutenção do direito”.

O Tribunal também considerou a garantia como um conquista histórica da categoria.

“A justiça trabalhista reconhece e legitima essa nossa conquista como um direito. Esperamos que os grupos patronais entendam o recado e não criem problemas na mesa de negociação outra vez neste ano”, afirmou o secretário geral do Sindicato, Wagner Santana, o Wagnão (foto).

Ainda assim, ele alerta que a categoria deve ficar atenta e mobilizada.

“Não basta o posicionamento da Justiça. Muitas vezes nossa luta é a melhor garantia de nossos direitos”, salientou.