Químicos: Conferência alerta sobre as deficiências para assegurar gestão segura para trabalhadores, comunidade e meio ambiente

O incêndio no depósito de Diadema; a descoberta de benzeno nos refrigerantes; descarte do lixo eletrônico: tudo isso está relacionado com o tema gestão segura e saudável dos químicos, abordado na Conferência Internacional sobre a Gestão Segura e Saudável dos Produtos Químicos, realizada em abril, em São Paulo e que contou com a participação de sindicalistas, trabalhadores e especialistas do Brasil, Uruguai e Chile
 
Realizada por entidades sindicais internacionais (ICEM e Sustainlabor), em conjunto com a Fundacentro (MTE), a Conferência Internacional sobre a Gestão Segura e Saudável dos Produtos Químicos, encerrou seus trabalhos no dia 16 de abril com a elaboração de um documento que, entre outras coisas, alerta que o Brasil, Chile e Uruguai têm grandes deficiências para assegurar que até 2020 a produção e utilização de químicos sejam feitas de forma a não agredir a saúde humana e o meio ambiente, a chamada Química Verde – compromisso assumido por vários países na Cúpula Rio +10, de Johannesburgo, em 2002. 

Sobre o Brasil, por exemplo, o documento identifica a necessidade de uma Política Nacional de Segurança Química como uma política de Estado, “não de governo”, e a necessidade urgente de superação da dificuldade de coordenação e integração entre as diferentes instituições que atuam no campo da segurança química nos três níveis do Estado.

O documento intitulado “Carta de Princípios e Diretrizes Gerais para a promoção da gestão saudável dos produtos químicos no local de trabalho” será apresentado na II Conferência Global sobre Gestão de Produtos Químicos, que acontecerá de 11 a 15 de maio, em Genebra, pelo Eng. Nilton Freitas, que além de assessor do Sindicato dos Químicos do ABC e consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é responsável pelo programa de segurança química (SAICM) na América Latina e Caribe.

“Os químicos fazem parte da nossa vida, estão próximos de todos nós e a Conferência trouxe a discussão da gestão segura e sustentável dos químicos para as pessoas em geral. A segurança da comunidade e os acidentes ampliados – como o do incêndio no depósito de substâncias químicas em Diadema, que desalojou inúmeras pessoas-; áreas e alimentos contaminados; necessidade de assegurar a geração dos empregos chamados verdes, tudo isso só será possível com uma política eficiente de Estado e participação da sociedade, que precisa e tem o direito de estar informada”, aponta o consultor. 

Em anexo, a íntegra da Carta nos idiomas português e espanhol. Mais informações sobre os resultados da Conferência e a apresentação deles em Genebra podem ser obtidas diretamente com o Eng; Nilton Freitas no e-mail: niltonfreitas@quimicosabc.org,br

Histórico
A realização da Conferência Internacional integra as atividades do Plano Mundial de Ação do SAICM (sigla em inglês para Abordagem Estratégica de Manejo Internacional de Substâncias Químicas), um sistema internacional para a formulação de políticas que permitam cumprir o compromisso da Cúpula Mundial de Johannesburgo. Esta e outras Conferências sobre o tema estão sendo realizadas conjuntamente pelo Brasil, Chile e Uruguai – países cujos governos aceitaram participar do projeto sindical internacional que busca facilitar a implementação de SAICM pelos trabalhadores.

Dos Químicos ABC