A Embraer e seus absurdos trabalhistas em uma sexta-feira 13
O drama das demissões na Embraer teve mais um dia de acontecimentos históricos. No TRT da 15ª Região (Campinas) aconteceu a continuidade da tentativa de negociação entre a direção da Embraer e os representantes sindicais. Empresa mantém a má vontade em negociar um acordo justo para os trabalhadores
No encontro, os trabalhadores foram representados por dirigentes do SindiAeroespacial-SP, filiado à CUT, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e o Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu. Estavam no Tribunal Reginal do Trabalho de Campinas os presidentes dos três sindicatos, além de membros de outras centrais sindicais.
Representando a Embraer, estava o advogado Cássio Mesquita de Barros e por parte do SindiAeroespacial-SP os advogados Jesus Arriel Cones Júnior e Oswaldo Monteiro Júnior.
Olhos do mundo – A mesa de conciliação estava marcada para ter início às 9h. Uma hora antes chegaram diversos jornalistas de Rádios, TVs, jornais do Brasil e alguns do exterior, que acompanharam as opiniões dos representantes dos trabalhadores e do judiciário. Até mesmo um repórter da TV árabe “Al Jazeera” esteve presente.
Em declarações à imprensa, dirigentes do SindiAeroespacial-SP afirmaram que não é hora de procurar culpados, mas sim de buscar soluções que resolvam este grave problema social. “Apostamos nos cursos de qualificação com investimentos do Fundo Aeroviário”, disse o presidente Edmilson Oliveira “Toquinho”.
Tentativas de Conciliação
Ao iniciar os trabalhos, o Presidente do TRT da 15ª Região, o Desembargador Federal Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva voltou ao ponto onde havia parado após a reunião a portas fechadas entre representantes da empresa e dirigentes sindicais ocorrida na segunda-feira, 09 de março.
Após muita insistência, a empresa propôs pagar um valor de R$1.600,00 a título de indenização para todos os demitidos. Comprometeu-se também a cumprir a cláusula do acordo coletivo que vincula tempo de casa a uma maior quantidade de avisos prévios no limite de cinco salários e estender por um ano o convênio médico.
Os representantes sindicais assumiram o compromisso de responder a proposta, sendo que o SindiAeroespacial-SP afirmou que faria assembléias para consultar os trabalhadores afastados pela empresa.
Tentativa – Na abertura dos trabalhos, o presidente do TRT perguntou se havia proposta por parte da empresa. A resposta da Embraer reafirmou o que foi proposto na reunião feita na segunda-feira (9). Na seqüência, o presidente perguntou aos dirigentes sindicais e ouviu de todos a negativa quanto à aceitação da proposta. O SindiAeroespacial-SP fez assembleias em Botucatu e Araraquara e juntou no processo as atas das assembleias e as respectivas listas de presença.
Proposta do Desembargador
Retomando a palavra o Presidente do Tribunal, após apresentar base jurídica bem fundamentada para esta questão fez constar a seguinte proposta para tentar um acordo entre as partes:
Para os trabalhadores afastados pela empresa duas alternativas:
1 – Suspensão total do contrato de trabalho por doze meses para qualificação profissional. O trabalhador receberia uma bolsa de qualificação profissional parte paga pelo FAT e parte paga pela empresa ou;
2 – Rescisão do contrato de trabalho com manutenção temporária dos benefícios.
Neste caso, ficaria garantido que o trabalhador demitido teria todos os benefícios propostos pela empresa mais uma indenização de um salário de aviso prévio por ano trabalhado na empresa (limitado a 15 salários), mais a garantia de recontratação preferencial pelo prazo de dois anos.
Para os trabalhadores que não foram afastados:
1 – Manutenção do acordo coletivo vigente por 12 meses e;
2 – Estabilidade de emprego por um período de 120 dias.
Encaminhamento final da audiência
Após uma paralisação de 30 minutos, a empresa por meio de seu advogado rejeitou a proposta apresentada pelo Presidente do TRT e reafirmou que poderia aumentar as indenizações dos trabalhadores afastados para dois salários limitados a R$ 3.500,00, ou seja, com um teto máximo de R$ 7.000,00. Aceitou também priorizar os afastados caso ocorram contratações nos próximos dois anos.
Nenhum acordo. Novo julgamento é marcado
Sem nenhum acordo entre as partes, o Presidente do TRT marcou para o dia 18 de março, às 15h, o julgamento. Estendeu a Liminar que suspendeu as demissões até o dia do julgamento. Deixou claro que os trabalhadores afastados devem receber os salários referentes a esses dias de trabalho. Incentivou a todos que mantenham o diálogo e tentem chegar no dia 18 com uma proposta “acordada”.
Posição do SindiAeroespacial-SP/CUT
A decisão do presidente do TRT da 15ª Região (Campinas), o Desembargador Federal Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, coloca um divisor de águas na relação capital-trabalho em nosso país.
A dispensa coletiva ou não sem negociação com representantes dos trabalhadores é um vício na sociedade brasileira. O SindiAeroespacial-SP não só apóia a decisão como continua a levar para as assembleias de base toda e qualquer alternativa proposta pelo TRT.
Vamos ao julgamento acreditando que a direção da Embraer terá um mínimo de bom senso e, até lá, negociar com os sindicatos, coisa que não fez e nem demonstrou vontade de fazê-lo até hoje.
Aseembleias
Botucatu: segunda-feira – 16/03/2009
Para quem foi afastado pela empresa
Às 10h na sede do SindiAeroespacial-SP
Local: Rua Dom Pedro II, 307 – Bairro Alto, Botucatu
Telefone: (14) 3813-7479
Gavião Peixoto: terça-feira – 17/03/2009
Para quem foi afastado pela empresa
Às 10h na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara
Local: Avenida Major Dario Alves de Carvalho, 450 – Vila Xavier, Araraquara
Do SindiAeroespacial-SP