Começam negociações com Grupo 10 dos metalúrgicos

Valter Bittencourt/ CNM

Serão negociados todos os itens da Convenção Coletiva de Trabalho

A primeira rodada de negociação com a bancada patronal do grupo 10 (lâmpadas, material bélico, estamparia, equipamentos odontológicos, entre outros) está sendo realizada desde às 15h desta segunda-feira, na sede da Fiesp. Ao todo são 15 mil metalúrgicos nesses setores em campanha salarial.

Neste ano, serão negociados todos os itens da Convenção Coletiva de Trabalho, cuja vigência terminará no último dia útil de outubro. “Além de lutarmos por aumentos reais compatíveis aos crescimentos destes segmentos, reivindicaremos melhorias e ampliação dos direitos sociais”, afirma Valmir Marques (Biro Biro), presidente da FEM/CUT-SP, que coordenará a mesa de negociação.

Ele ainda completa. “A nossa expectativa é que a bancada do G10 acate a nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a cláusula do acidentado e portador de doença profissional e a inclua na Convenção Coletiva.”

A decisão do TST, publicada em 26 de setembro e que acolheu ação da FEM/CUT-SP, garante emprego e salário até a aposentadoria aos trabalhadores portadores de doença profissional ou relacionada ao trabalho, bem como ao acidentado do trabalho, com resultado de seqüela incapacitante.

A Federação tem assegurado o respeito ao cumprimento desta cláusula nos Acordos e Convenções Coletivas nos demais setores metalúrgicos desde 1985. A recente decisão do TST faz parte do Processo de Dissídio Coletivo instaurado em 2006, referente a esta cláusula do Grupo 10.

Histórico – A batalha judicial entre metalúrgicos e a bancada patronal do Grupo 10 (representada pela Fiesp) iniciou em 2002. O G10 nunca concordou com a estabilidade no emprego até a aposentadoria ao trabalhador acidentado e portador de doença profissional e sempre defendeu a exclusão desta cláusula da Convenção. Diante desta resistência, a Federação Estadual dos Metalúrgicos moveu ações para pleitear à Justiça a garantia deste direito aos trabalhadores. Durante este período, foram seis vitórias consecutivas no TRT-SP e duas no TST-Brasília da categoria.

Fonte: Federação de Sindicatos dos Metalúrgicos da CUT/SP