CUT fecha agenda mundial sobre trabalho decente

O coletivo de mulheres da Central Única dos Trabalhadores debateu na quarta-feira (9), em São Paulo, a igualdade de oportunidades de gênero na promoção do trabalho decente. O debate foi aberto pelo presidente da CUT, Arthur Henrique; pela secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva; pelas representantes do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Solange Sanches e da Fundação Friedrich Ebert (FES), Waldeli Melleiro.

“A agenda do trabalho decente é ampla e envolve a igualdade de oportunidades de gênero. Avalio essa jornada com um feito histórico porque conseguimos marcar com a Confederação Sindical Internacional (CSI) e com a Confederação Sindical dos Trabalhadores da Américas (CSA) uma agenda mundial que se refere ao trabalho. E, essa mesma bandeira será levada para a 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que ocorrerá na primeira semana de dezembro”, disse Arthur.

O presidente da Central também convocou todas as mulheres presentes para participarem da atividade da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente que ocorre nesta sexta-feira. A atividade contará com atos nas principais capitais do país – em São Paulo terá concentração na Praça Ramos.

Waldeli Melleiro, da FES, saudou o seminário e falou da satisfação em participar do evento. “No início do ano, a fundação retomou o debate da organização das mulheres da CUT e avaliou a necessidade de qualificação. No governo Lula avançamos em algumas políticas, mas muitos problemas ainda persistem, por isso, a importância de elaborar e aperfeiçoar o discurso para que a efetiva equiparação de gênero aconteça. Esperamos que  as conclusões possam nos dar um balanço de qualidade, que aponte os desafios para a construção de uma agenda positiva nas políticas públicas”, acrescenta.

 “A construção desse debate com o movimento sindical, em especial com as mulheres da CUT, que sempre teve um papel significativo nas conquistas é valioso. O eixo central da OIT é o trabalho decente, e para que ele se concretize a igualdade de gênero é fundamental. Essa questão voltará forte na Conferência Internacional com o eixo trabalho e família. Em 2010 será a vez do trabalho doméstico, que terá enfoque na garantia de instrumentos de proteção”, esclarece a representante da OIT, Solange Sanches.

Mesas de debate –  A mesa “Projeto de desenvolvimento e as premissas para a construção da igualdade” foi subdividida em três temas que levantaram pontos significativos sobre políticas públicas. O primeiro, “Iniciativas de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”, teve a apresentação da representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Márcia Leporace. Ela falou sobre o II Plano Nacional de Política para as Mulheres da SPM e apontou pontos que têm identificação com trabalho decente para as mulheres. “Assumir a promoção da igualdade de gênero e raça no âmbito do mercado de trabalho significa ir além da garantia do simples acesso ou da obtenção de um emprego”, lembra.

Já Solange Sanches do escritório da OIT, dissertou sobre os elementos para garantia da igualdade de gênero e lembrou que a ONU é uma das únicas organizações internacionais onde os trabalhadores têm assento. “O conceito de trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e que seja capaz de garantir uma vida digna para as pessoas. É necessário reconhecer que desafios enfrentados pelas mulheres no mundo do trabalho requerem intervenções específicas. As mulheres e negros experimentam os déficits com mais intensidade”.

Segundo ela, não há trabalho decente sem igualdade de oportunidades. “Na década de 90, o mercado informal e precário se expandiu vitimizando em especial o sexo feminino. Garantir emprego com igualdade de oportunidades e de tratamento, erradicar a questão de gênero no coração do trabalho decente, igualdade de remuneração, relação entre trabalho e família e trabalho juvenil que entraram na pauta da Conferência Internacional do Trabalho serão as grandes linhas da OIT”.

Tatau Godinho, mestre em sociologia e especialista em políticas públicas para as mulheres, questionou a ótica e afirmou que assegurá-las é uma forma de diminuir as diferenças entre os sexos. “Precisamos pensar em políticas coletivas. O que existe é um modelo tradicional estado, mercado e família, onde as mulheres ficam em casa e o homem sai em busca da renda. É esse modelo de desenvolvimento que está no imaginário social –  a mulher e família como uma única identificação as tirando do mercado de trabalho”.

A secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, lembrou que a CUT, em 2006, lançou um plano de desenvolvimento. “Se nós queremos de fato a disputa da hegemonia na sociedade e escolher um modelo de desenvolvimento precisamos colocar na pauta a agenda da igualdade de oportunidades. As mulheres foram penalizadas pelo neoliberalismo na década de 90.  Queremos instrumentos  políticos e não ações  paliativas. A CUT não aceita o modelo de desenvolvimento voltado ao setor financeiro –  queremos o Estado como indutor do crescimento e gestor “.

Segundo Rosane, a luta por políticas públicas na saúde e educação é legítima, mas é necessário tirar as mulheres dos altos índices de desempregos. “Essa nova concepção de desenvolvimento está ligada ao conceito de trabalho decente. As mulheres cutistas, que ao longo de sua trajetória trouxeram conquistas importantes, colocarão a questão da eqüidade na V Marcha Nacional da Classe Trabalhadora”, sinaliza.

Nesta quinta-feira, será debatido a agenda das mulheres para a promoção do trabalho decente que dará destaque para: igualdade salarial entre homens e mulheres no
Mercosul; trabalho decente – vida decente para as mulheres (campanha nas Américas); e a plataforma das mulheres da CUT.

Da CUT