O Presidente Responde

Michel de Lima, 29 anos, economista de Valinhos (SP) – Estima-se que o Brasil tenha hoje cerca de US$ 200 bilhões em reservas internacionais. O país não poderia utilizar parte destes recursos para investimentos necessários em diversos setores críticos?

Presidente Lula – Michel, as nossa reservas – hoje, em US$ 233 bilhões – foram fundamentais para a resistência à crise financeira. No governo passado, o Brasil era um país devedor e, quando ocorria uma crise, quebrava e tinha que apelar ao FMI e se sujeitar às suas imposições. A dívida externa pública, que até há pouco tempo era considerada impagável, não só foi anulada, graças às reservas, como nos tornamos credores internacionais. Esse colchão de segurança foi um dos fatores que permitiram ao Brasil ser elevado a “grau de investimento” pelas três principais agências de risco internacionais. Somadas à diversificação do comércio exterior, à solidez do nosso sistema financeiro e ao mercado interno forte, as nossas reservas têm permitido uma estabilidade econômica que tem garantido recursos para amplos investimentos em programas sociais, como o Bolsa Família, e para milhares de obras de infraestrutura do PAC por todo o país. Entre vários indicadores que resultam desse clima altamente favorável, cito o saldo positivo, em pleno ano da crise, de 1 milhão de empregos com carteira assinada e o PIB do terceiro trimestre, que deve registrar crescimento a um ritmo chinês, de cerca de 9%.

Herbert Passos Filho, 54 anos, presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Santos (SP) – Quando o governo dará sinal verde para reforma sindical?

Presidente Lula – A Reforma Sindical e Trabalhista depende mais do entendimento entre trabalhadores e empregadores do que do sinal verde do governo. Nós criamos, em 2003, o Fórum Nacional do Trabalho, que reúne representantes dos empregados, dos empresários e do governo. Isso porque, quando se fala em reforma, é preciso saber o que o outro lado pensa. E não se faz uma reforma negando tudo o que já existe, mas também não se pode manter tudo como está. O Fórum tem aprovado algumas mudanças, como o reconhecimento das Centrais Sindicais, que resultou em projeto de lei em tramitação no Congresso, ou a regulamentação do trabalho aos domingos, que resultou em Medida Provisória, já convertida em lei, beneficiando 8 milhões de trabalhadores. Do Fórum, surgiu a Proposta de Emenda Constitucional 369/05, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A principal mudança sugerida é que os sindicatos por categoria sejam substituídos pelos sindicatos por ramos de atividade. A PEC não conta com unanimidade, mas é assim mesmo. Em caso de falta de consenso, envia-se para o Congresso e os parlamentares decidem.

Maria Anahy de Oliveira Claro, 50 anos, cantora de João Pessoa (PB) – Sou cantora, cheguei aos 50 anos e não tenho carteira assinada. O que é preciso para me aposentar como artista?

Presidente Lula – Maria, sua situação é a de muitos trabalhadores da cultura. O setor emprega 4% da mão-de-obra do País, mas mais da metade trabalha na informalidade, principalmente por conta do caráter temporário dos eventos culturais. Mas o trabalhador, mesmo que não tenha carteira assinada, pode contribuir mensalmente para a Previdência e assim garantir a aposentadoria e o acesso aos demais benefícios previdenciários. Além do mais, há os planos de previdência complementar e até planos específicos para os trabalhadores da cultura, que levam em conta as características da sua atividade. São planos feitos através de sindicatos e demais associações de trabalhadores da cultura. O Ministério da Previdência Social e o da Cultura lançaram há quase um ano, e continua no ar, a campanha Cultura Previdenciária, com a participação de vários artistas, incentivando a adesão aos planos de previdência complementar e aos planos associativos.

Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República