Dilma: governo reconhece importância dos movimentos sociais

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi enfática ao iniciar a conversa com cerca de cem lideranças de movimentos sociais, presentes ao 2º. Colóquio “O PT e os movimentos sociais”, ocorrido em São Paulo, neste final de semana. De acordo com Dilma, o governo Lula tem plena consciência da capacidade de mobilização que os movimentos trazem para a sustentação do governo.

“Lula costuma dizer que vivemos muitas situações limite, mas que sempre sabíamos onde estava nossa sustentação. Se tem um governo que tem consciência da importância da relação com os movimentos sociais é o nosso”. Segundo ela, foi essa sustentação popular que permitiu que o governo sobrevivesse às tentativas de enfraquecimento e até retirada do governo de seu papel histórico.

Dilma ressaltou a abertura e ampliação do diálogo com os movimentos sociais, após uma conjuntura histórica de criminalização das mobilizações sociais. “Impedir os movimentos sociais de se expressar era uma questão intrínseca da disputa política”, afirmou. Ela analisou que a primeira estratégia da elite sempre foi a invisibilização, como tática menos agressiva contra os movimentos. Depois vem a criminalização, seguida da cooptação, acreditando-se enfraquecer os movimentos e fortalecer o governo. “É grave quando internalizamos que há um enfraquecimento dos movimentos sociais.

Avanços sociais

Para a ministra, este governo representa um bloco que conseguiu uma vitória inconteste, ao derrubar dogmas como a impossibilidade de aumentar o salário mínimo sem inflação, desenvolver a economia com inclusão social. “Conseguimos tornar real alguns programas que sonhamos a vida toda”, orgulha-se.

Em sua opinião, não há como dar continuidade às políticas do governo Lula sem avançar. “Vamos aprofundar o avanço que o governo Lula não só permite, como exige. Nossa missão é sermos capazes de superarmos a nós mesmos. É impossível superar, em oito anos, o legado de exclusão de tantos governos. Mas, olhando para trás, vemos que andamos um enorme caminho”.

Dilma explicou que um dos princípios do governo é a oferta de igualdade de oportunidades pela universalização de serviços sociais como energia elétrica, água e esgoto tratados. “São as qualidades mais elementares de vida nos países desenvolvidos, e só conseguimos chegar a isso com o governo Lula. Vamos deixar o tratamento de esgoto com um grau de desenvolvimento muito alto”.

A ministra definiu a subcidadania, para além de todos os direitos sociais negados, também como a retirada de capacidade de consumo. “Não há inclusão social sem criar mercado de consumo de massa. Por isso, o direito à moradia será uma das questões fundamentais daqui pra frente”.

Ela afirmou que o governo reconhece a importância da parceria com os movimentos sociais no momento da crise internacional. “Ao despontar da crise, tivemos que ouvir a célebre conversa fiada da necessidade de flexibilização dos direitos trabalhistas. Nessa hora, foi fundamental a parceria com as centrais sindicais. Sabemos que o que sustentou o país contra a crise foi o consumo dos mais pobres”, revelou.

Dilma não esqueceu de mencionar a importância da descoberta do pré-sal para o novo ciclo de governo. “É importante falar que, com o pré-sal, vamos manter a matriz renovável, o biodiesel.” Ela afirmou que o pré-sal fecha várias questões desenvolvidas pelo governo Lula nesse período, como a importância internacional do Brasil. “Essa questão cria um bom problema para qualquer programa de governo, tais como aplicar investimentos, criar uma indústria de distribuição e promover a distribuição de renda”.

Questão fundiária

Dilma tocou no tema setorial mais explorado pela mídia durante o colóquio, ao afirmar que a agricultura familiar era um setor latente da economia, antes desse governo, e não era uma alternativa real ao agronegócio. Hoje, é um dos destaques da economia nacional, ao contribuir para a redução da fome e da miséria no campo.

A ministra comparou os 43 milhões de hectares desapropriados para reforma agrária, durante o governo Lula, com vários outros países que promoveram esse processo, mostrando que, longe de ser um número desprezível, coloca o Brasil na vanguarda do processo de reforma agrária, pois vem acompanhado de financiamento e apoio tecnológico. Este comparativo também foi feito durante a entrevista coletiva oferecida após o colóquio, acrescentando a importância que a energia elétrica teve para o trabalho dos agricultores familiares.

“A gente nunca está contente, mas sempre querendo fazer mais. Esta é uma característica virtuosa do governo Lula”, disse Dilma na coletiva. A ministra afirmou que o governo não é favorável a nenhum ato ilegal, mas sabe que sempre houve uma prática de criminalização dos movimentos sociais. “Não concordamos com a prática conservadora de tratar os movimentos sociais como caso de polícia, porque os movimentos sociais são parte da democracia”.

Ela se manifestou sobre o debate em torno dos índices de produtividade da terra, que devem passar por revisão. Explicou que o governo vai firmar parceria com a Embrapa, centro de excelência em estudos agrários, para buscar condições técnicas nítidas. “Quando houver essa análise técnica, o governo vai ter uma posição”, ressaltou.

À imprensa, Dilma ainda se negou a antecipar questões relativas à sua suposta candidatura à Presidência da República. Mas ela enfatizou sua participação na elaboração dos programas mais importantes do governo Lula e ironizou o fato de questionarem sua participação nas inaugurações acusando-a de antecipar campanha. “Isso é preconceito contra a mulher: eu posso ir na cozinha cozinhar o projeto, mas na hora de servir na sala, não posso”, disse.

A imprensa questionou a identidade da ministra com algum movimento social, ao que ela se posicionou como governo. “É preciso reconhecer que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”.

O tema de 2010

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), parafraseou marqueteiros ao dizer que “cada eleição tem um assunto”. Ele avaliou que a eleição de 89 era sobre a superação da ditadura, a de 94 era sobre o plano real, a de 98 sobre o risco de inflação e a de 2002 sobre quem iria superar os impasses macroeconômicos. “Em 2010, a eleição será sobre os confrontos de modelo; a volta do modelo neoliberal contra o avanço do atual modelo democrático popular”, afirmou, lembrando como este tema esteve presente de modo mais sutil na eleição de 2006.

Para Berzoini, a macroeconomia não será a agenda central de 2010. “Demos os passos decisivos para nos afastarmos dos problemas originais da macroeconomia. Agora, a agenda central será a educação, a ciência e tecnologia e a distribuição de renda”, declarou. Ele também mencionou o fato do próximo governo alcançar um novo patamar econômico com a exploração do pré-sal. “Teremos um patamar de atendimento pleno nos serviços sociais como saúde, educação e saneamento”.

Berzoini afirmou que, para além desse conceito central que precisa ser expresso de maneira clara para a população, o desafio será a capacidade de organizar as demandas setoriais. “Há uma percepção de que houve avanço na relação do governo com os movimentos sociais e de que a companheira Dilma será nosso instrumento de continuidade, aprofundamento e aceleração dessas políticas”, declarou.

Outro desafio colocado, segundo o dirigente petista, diz respeito à necessidade de alterar o perfil do atual Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que se forme uma frente ampla de apoio a Dilma, tanto para a eleição, quanto para o governo. “Será um enfrentamento mais duro do que uma simples eleição presidencial”, disse o deputado.

Berzoini encerrou sua participação assumindo compromissos com o colóquio, que pretende que seja periódico, assim como a retomada do diálogo no início do ano e a realização de um seminário agrário do PT nos dias 4 e 5 de novembro. Berzoini sugeriu que o fórum da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS) fosse um espaço de diálogo entre o PT e os movimentos. O PT vai participar da mobilização da Marcha do dia 11 de novembro pela redução da jornada de trabalho e outras lutas sociais. Será realizada uma Conferência Nacional de Movimentos Sociais com o apoio do PT. “Vamos abrir o 4º. Congresso Nacional do PT, em fevereiro, para a palavra dos movimentos sociais”, acrescentou.

As manifestações de lideranças de movimentos, após a fala de Dilma e Berzoini, envolveram questionamentos ligados à agricultura, à comunicação, à pesca, ao combate ao racismo, fundiárias, financiamento da agricultura familiar e LGBT.

Do PT