Dilma reafirma que fundo do pré-sal vai afastar pobreza no Brasil
Um dos projetos sobre o assunto prevê a criação de um fundo para o qual serão destinados os recursos do governo obtidos com o petróleo
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reafirmou nesta segunda-feira (31), durante discurso durante o lançamento do marco regulatório do petróleo, que os recursos da exploração do pré-sal serão utilizados para combater a pobreza.
Um dos projetos sobre o assunto prevê a criação de um fundo para o qual serão destinados os recursos do governo obtidos no pré-sal. Apenas os rendimentos do fundo deverão ser utilizados e serão destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e meio ambiente.
“Estamos construindo com esse fundo para afastar de nós o que se chama de maldição do petróleo, que tem mantido na pobreza muitas populações de países ricos em petróleo”, afirmou
Dilma garantiu ainda que o pré-sal abrirá ao País “as portas do futuro”. “Se soubermos transformar essa imensa riqueza em fonte de felicidade material e espiritual para milhões de brasileiros em instrumento de afirmação e fortalecimento da nossa soberania, com mais tecnologia e desenvolvimento humano”, acrescentou a ministra da Casa Civil.
Segundo ela, o petróleo da camada pré-sal é um “caminho mais rápido e seguro” em direção ao futuro, com “mais casa, comida e saúde para brasileiros”. Na avaliação da ministra, o pré-sal representa, também, menos pobreza, violência e “desengano”.
A ministra Dilma Rousseff lembrou ainda que 28% do petróleo da camada pré-sal já foi concedido a empresas, mas lembrou que outros 72%, ou 107 mil quilômetros quadrados, ainda estão sob integral controle da União e que, por isso, “pertencem ao povo brasileiro”.
“Todo esforço que fizemos nos últimos 100 anos resultou em 14 bilhões de barris de reservas prováveis, o que não é pouco para a Petrobras. Apenas nas áreas já concedidas [Tupi e Parque das baleias no ES], atingimos quantidades entre 9,5 a 14 bilhões de barris de volume de petróleo recuperados. Somente estes três blocos nos permitem dobrar as reservas atuais”, disse ela.
Dilma acrescentou que o país pode e deve ocupar “posição ímpar e destacada na geopolítica do petróleo”. “Sem dúvida nenhuma, somos atraentes […] Estamos resgatando o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. voltamos a fazer política industrial na área de petróleo também. Não podemos dar as costas para o significado do pré-sal. É uma enorme riqueza para garantir o futuro do país”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil.
Sobre o modelo de exploração, a ministra afirmou que as mudanças valerão para as áreas ainda não exploradas. “Teremos uma versão do modelo misto no Brasil, convivendo os contratos de partilha com os contratos de concessão. Nós não iremos alterar as regras nas áreas já concedidas do pré-sal. Porém, nas áreas não concedidas, ainda sob monopólio da União, passará a valer as novas regras.”
Da Redação, com informações de agencias