Governo prorroga IPI menor e desonera bens de capital

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos setores e a desoneração de 70 itens de bens de capital. As medidas representam cerca de R$ 3,342 bilhões na economia.

Esta é a segunda prorrogação de medida, que está em vigor desde dezembro de 2008. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as vendas de veículos entre janeiro e a última semana bateram recorde.

“Conseguimos fazer com que o consumidor voltasse às compras. Daqui para frente as indústrias vão voltar a produzir e passar para o positivo. Podemos dizer que o primeiro semestre foi de ajuste da crise e já estamos saindo dela”,

Veículos, material de construção e linha branca de eletrodomésticos tiveram as alíquotas reduzidas renovadas pelo governo. Além disso, a desoneração da Cofins para as motos também será mantida, por três meses, até setembro.

O IPI para carros ficará reduzido até o fim de setembro, quando as alíquotas começam a voltar gradualmente ao normal, até dezembro. No setor de caminhões, a isenção do IPI valerá até o final do ano. Isso é necessário, de acordo com Guido Mantega, porque esse segmento foi um dos mais afetados pela crise financeira internacional.

Já na linha branca, a redução será mantida até o dia 31 de outubro. Foram contemplados com IPI menor as máquinas de lavar, os fogões, as geladeiras e os tanquinhos. Nesse segmento, as vendas cresceram até 30% depois da redução.

No caso dos materiais de construção, o imposto menor vai até o fim do ano. Segundo o ministro da Fazenda quem constrói não o faz em um mês, por isso o período mais longo de isenção. O governo anunciou também a inclusão de vergalhões de aço e cobre na lista de materiais que terão redução do imposto.

O ministro também confirmou que será mantida a isenção de PIS e Cofins até o final de 2010 para trigo, farinha de trigo e pão francês.

No caso do setor de bens de capital, Mantega anunciou a redução de IPI para 70 itens até 31 de dezembro de 2009. Ele disse que entre os itens estão válvulas industriais, muito usadas pelo setor.

Mantega afirmou que a continuidade do IPI reduzido nos setores de automóveis e motos tem como contrapartida um acordo com as empresas para que não demitam funcionários enquanto durarem as medidas.

Acordo prevê manutenção do emprego
As medidas anunciadas pelo governo federal têm o objetivo de estimular as vendas dos setores e preservar os empregos. O acordo prevê garantia de emprego nas empresas dos setores beneficiados pelas isenções, entre eles o automotivo.

“Acreditamos que a prorrogação da redução do IPI tem potencial de recuperar o setor de caminhões”, disse o presidente do Sindicato, Sérgio Nobre, que foi um dos negociadores do acordo.

“A manutenção do emprego foi uma das exigências da CUT”, comentou. Só poderá haver dispensas nos casos de justa causa, PDV e aposentadoria.

Automóveis
Carros de até 1.000 cilindradas continuam com redução do IPI de 7% para zero.
Carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota cai de 13% para 6,5% para os movidos à gasolina e de 11% para 5,5%para os equipados com motor flex ou álcool.

Picapes
Até 1.000 cilindradas o IPI foi reduzido de 8% para 1%.
Entre 1.000 e 2.000 cilindradas a redução di IPI é de 8% para 4%.

Caminhões
Ficam isentos de IPI até 31 de dezembro.

Motos
Manutenção da redução do PIS/Cofins até 30 de setembro.

Trigo, farinha de trigo e pão francês
Continuam com isenção de PIS e Cofins até o final de 2010.

Bens de capital (máquinas e equipamentos)
70 itens tiveram a redução de IPI prorrogadas até o final do ano, com inclusão de válvulas industriais.

Produtos da linha branca
As geladeiras continuam com redução do IPI de 15% para 5% até 31 de outubro.
As máquinas de lavar têm redução de metade do IPI, de 20% para 10%.
O IPI dos tanquinho cai de 10% para zero.
A alíquota do fogão foi prorrogada de 5% para zero.

Materiais de construção
A prorrogação vai até o final do ano, com inclusão de vergalhões de aço e cobre.

Medidas financeiras
Além das desonerações fiscais, o governo anunciou nesta segunda novas medidas financeiras, entre elas a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano para 6%, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Há oito trimestres não havia redução da TJLP.

O ministro também anunciou a redução do custo do dinheiro repassado pelo Tesouro Nacional para o BNDES. Segundo Mantega, a partir de agora, ao invés de TJLP mais 1%, o Tesouro cobrará apenas a TJLP dos recursos que serão aportados no BNDES para linhas de financiamento.

O governo anunciou o repasse de R$ 100 bilhões para o BNDES, dos quais uma parte já foi repassada a custo de TJLP mais 2,5% ao ano. O governo já havia anunciado que reduziria esse custo do dinheiro para TJLP mais 1% e agora reduziu novamente para apenas TJLP. Mantega disse que isso significa que as linhas de crédito do BNDES para as empresas também ficarão mais baratas.

Balanço

Momentos antes de começar a anunciar as novas medidas, o ministro fez um balanço das ações do governo até o momento. De acordo com ele, o crédito já foi restabelecido em parte e, com isso, as reclamações por parte dos empresários já diminuíram. “Ainda é insatisfatória (a oferta de crédito) e o custo financeiro ainda é elevado”, admitiu o ministro acrescentando que há escassez de financiamentos principalmente para micro, pequena e média empresa, mas que as grandes companhias já conseguem captar recursos no exterior.

O segundo ponto apresentado pelo ministro enfatiza que a desoneração, o crescimento da massa salarial e os programas do governo mantiveram a demanda aquecida em setores estratégicos da economia. Mantega comentou também que há recuperação do emprego e que o saldo de criação de vagas já é positivo nos últimos meses. O ministro apresentou em seguida a recomposição da confiança pelo consumidor.

O quinto ponto é o de que os estoques da indústria já passaram por uma fase de ajuste completo. “Deve voltar a crescer no segundo semestre”, previu. Segundo o ministro, a utilização dos estoques levou a produção industrial a cair fortemente, mas a perspectiva é de que volte a crescer nos próximos meses. “A indústria vai passar do negativo para o positivo daqui para a frente”, projetou.

Mantega encerrou o balanço das medidas reforçando a projeção de crescimento do PIB brasileiro de 4,5% em 2010 e de 5% em 2011. Ele salientou que leu ontem no noticiário que o criador da sigla BRIC, Jim O´Neal, prevê expansão de 5% do PIB brasileiro no próximo ano.

A redução do IPI tem como objetivo estimular o consumo desses produtos e garantir o emprego nesses setores, que estão entre os mais afetados pela crise econômica.

Da Redação, com agências