Governo divulga balanço do PAC: R$ 62,9 milhões investidos

O governo anunciou nesta quarta-feira (3) que 15% do total do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foi realizado, o que equivale a investimentos de R$ 62,9 bilhões. O valor empenhado é de R$ 7,7 bilhões, no período de janeiro a maio de 2009. Isso representa 76% a mais que o mesmo período de 2008.

Em relação ao valor, 80% estão dentro do que é considerado adequado pelo governo (3% merecem atenção e 2% considerados preocupantes). Em relação à quantidade, 77% das obras estão dentro do cronograma (7% merecem atenção e 2% estão em ritmo preocupante). 63% das ações já estão em estágio de obra e 23% estão em licitação, licenciamento ou projeto.

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, destacou que estão entre as ações consideradas concluídas mesmo algumas em que as obras não acabaram. Ela cita como exemplo concessões de rodovias ou de hidrelétrica. Segundo Dilma, após a licitação e a concessão das licenças o governo não tem mais como influir. “Do ponto de vista do que o governo tinha a cumprir, ele já o fez”, afirmou.

Ao divulgar o  Balanço do PAC, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as ações são um instrumento fundamental para enfrentar a recessão após o início da crise econômica, que se agravou em setembro do ano passado.

O ministro afirmou que o PAC foi o primeiro programa de desenvolvimento implantado no Brasil depois de três décadas sem iniciativas voltadas ao crescimento. “O último [programa] foi nos anos 70 e, depois dessa data, só tivemos programas de ajustes da economia, como os programas anti-inflacionários.”

Entre as obras consideradas concluídas estão 133 empreendimentos de logística, 186 de energia e 16 das áreas sociais e urbana, que incluem o programa Luz Para Todos, que teve a meta final já alcançada em 13 estados. Este total de ações prontas não inclui as obras de saneamento e habitação, como é padrão nos balanços do PAC.

Segundo o governo, o pagamento efetuado de janeiro a maio deste ano foi de R$ 3,7 bilhões, 20% superior a igual período de 2008.

“Vários outros países tentaram com a crise fazer ações parecidas com o PAC, com a diferença que nós já tinhamos tomados estas medidas com dois anos de antecedências. Nós mantivemos o investimento público e aumentamos”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Nos últimos 12 meses, o valor empenhado foi de 40,7 bilhões e o pago de 22,5 bilhões. O governo destaca as ações de saneamento básico e habitação. O número de empreendimentos concluídos foi de 270 (dezembro de 2008) para 335 (abril deste ano).

Um total de 4,3 mil quilômetros de rodovias previstas no  PAC foi concluído, o que corresponde a um investimento de R$ 7,3 bilhões. De acordo com o sétimo balanço do PAC, 356 quilômetros de ferrovias foram finalizados, o que significa R$ 1,2 bilhão. Além disso, há obras em portos, hidrovias e aeroportos.

No setor de infraestrutura energética, foram concluídos empreendimentos que totalizam a geração de 3,7 mil megawatts de energia, um investimento de R$ 8,1 bilhões. Na transmissão de energia, foram finalizados 5,1 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um total de R$ 3,9 bilhões.

Durante o balanço do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou os investimentos em combustíveis renováveis, que totalizaram R$ 7,3 bilhões, na conclusão de 56 usinas. Ela também ressaltou a conclusão de gasodutos no Rio de Janeiro e no Ceará. “Essas obras eram consideradas impossíveis de serem realizadas. E o que se comprova é que foram perfeitamente realizadas, e isso significa um aumento importante na segurança energética do país.”

No eixo social e urbano, foram destacadas as obras em recursos hídricos e o programa Luz para Todos, que alcançou a meta inicial de atender a população de 13 estados.

A ministra Dilma destacou que o PAC não é composto apenas por recursos do orçamento da União. Segundo ela, o setor privado e a parceria com estados e municípios é fundamental. “O PAC  tem uma estrutura de execução em que o financiamento ocupa o papel estratégico, pois torna possível que haja uma soma de esforços entre governo, estados, municípios e iniciativa privada”, afirmou.

Das Agências