Governo estuda redução do IPI de automóveis ecologicamente corretos

Enquanto Barack Obama tenta encontrar um caminho para reduzir a emissão de poluentes da frota americana, o Brasil pega carona no exemplo do México. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já estuda com Guido Mantega, da Fazenda, uma forma de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis ecologicamente corretos.

“A ideia é incentivar o consumidor a comprar os carros que poluem menos” , revela Minc. “Para fecharmos a conta sem afetar a arrecadação federal, podemos elevar o IPI dos mais poluentes. Caso contrário, o Mantega me mata”, completa. (No destaque, o ministro do meio ambiente Carlos Minc)

Para criar essa tarifa diferenciada, o governo usará o novo Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, coordenado pelo Inmetro. Um selo – parecido com aqueles usados em eletrodomésticos – mostrará o consumo de cada automóvel. Posteriormente, também será informado quanto cada carro polui.

O que você faz para atenuar a poluição emitida pelo seu automóvel?
Os modelos serão classificados de “A” a “E”. Dessa forma, o consumidor poderá saber quais são os automóveis mais econômicos e eficientes. Aderir à iniciativa é uma escolha de cada fabricante, uma vez que a obrigatoriedade só acontecerá quando o ranking estiver atrelado ao IPI.

Fiat, GM, Honda, Kia e Volks já fazem parte do programa, e alguns carros foram classificados: Mille e Picanto receberam “A”, enquanto o Celta ficou com “C” e os novos Palio 1.4 e 1.8 ganharam “E”. A lista já está disponível em www.conpet.gov.br. Minc acredita que, a partir de julho, as informações sobre emissões também estarão no site.

No mesmo mês, o ministro vai propor, na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que todos os estados façam valer o que está previsto desde 1997 no Código Brasileiro de Trânsito: vistorias para aferir a poluição de seus automóveis.

“Quando o carro está com o motor desregulado, faz três buracos: um lá em cima, na camada de ozônio; outro nos pulmões; e um terceiro no bolso do

motorista, já que consome muito mais”, diz Minc, antecipando: “O tema é esse mesmo, bem claro para conscientizar a população”.

Soluções para o trânsito dividem especialistas
Apontada por Carlos Minc como um exemplo a ser seguido, a vistoria no Rio tem enfrentado problemas: não é de hoje que carros particulares são liberados do controle de emissões. Para Fernando Mac Dowell, doutor em Engenharia de Transportes, a explicação é simples. “O governo não está nem um pouco preocupado com meio ambiente. O Detran parou de fazer a medição e obriga o contribuinte a ir aos postos para mostrar se as setas estão funcionado”, critica o especialista. “Nos anos 90, foram comprados os equipamentos para fazer esse controle, mas eles perdem a precisão e é preciso trocá-los. O governo não investe, mas também não abre mão das cobranças. A população paga por algo que não recebe”.

Mac Dowell e Minc concordam em dois pontos: as taxas são altas e é preciso melhorar o serviço. Segundo o ministro, está sendo pedido aos estados que se esforcem para cumprir à risca a determinação de medir a emissão de poluentes.

Marcas preferem a cautela
Dos gabinetes de Brasília para os escritórios dos fabricantes, a decisão de combater a poluição é vista com bons olhos. Mas a vinculação da redução do IPI ao ranking do Inmetro é encarada com cautela.

A Renault diz apoiar qualquer iniciativa em favor do meio ambiente, e quer conhecer o projeto antes de se manifestar. De antemão, defende a renovação da frota. A Fiat apóia o selo, mas optou por não falar do imposto.

“Quanto mais informação o consumidor tiver, melhor”, diz o engenheiro Carlos Henrique Ferreira, da Fiat, apontando para o futuro. “A tendência mundial é a adoção de motores menores, que rendem mais e poluem menos”.

Em rota de colisão
O caminho para termos um trânsito mais saudável, porém, passa por outras discussões. Do lado dos ambientalistas, o vilão desta história é o número de automóveis nas ruas.

“O carro deve ser usado de forma responsável”, opina o geólogo Elmo Amador. “A saída para os meios urbanos está nos carros elétricos”.

Já para os especialistas em trânsito, a solução passa longe da redução da frota ou da adoção da eletricidade.

“Quer viver em um lugar com menos trânsito? É só ir para o interior, para a Amazônia ” rebate Mac Dowell. “O carro elétrico resolveria o problema se toda a frota usasse essa tecnologia. O que faz um automóvel poluir mais é o trânsito”.

Economia
Para o especialista, a solução é a criação de vias alternativas. “O metrô não resolve todo o problema, é preciso criar formas para o trânsito fluir, como construir uma nova Lagoa-Barra”  alerta Mac Dowell, voltando seus olhos também para os ônibus: “Não adianta defender esse tipo de transporte porque, do jeito que são, os ônibus poluem mais do que muitos carros em boas condições.

Esse problema pode começar a ser resolvido amanhã, quando a Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado votará a proposta que isenta de IPI os veículos elétricos coletivos e de passeio.

Do O Globo