Lula prevê R$ 1 bilhão para recompor FPM
O objetivo é compensar a diminuição de receitas provocada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principal fonte de recursos do FPM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que libera R$ 1 bilhão para cobrir as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é compensar a diminuição de receitas provocada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principal fonte de recursos do FPM.
O anúncio foi feito na segunda-feira (13) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na prática, a decisão do Governo assegura o mesmo valor (corrigido pela inflação) dos repasses registrados em 2008 para o FPM. No ano passado, quando o País cresceu 5,1%, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões. Em 2007, os desembolsos somaram R$ 40 bilhões e, em 2006, R$ 34 bilhões.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), elogiou a medida. “O governo tomou a medida necessária para resolver o problema dos municípios. Nunca tivemos um governo de natureza tão republicana na relação com os municípios. Vamos garantir que não haverá perda na distribuição do FPM, mesmo com a queda de arrecadação do governo federal”, disse.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) destacou o empenho do presidente Lula em combater os efeitos da crise financeira internacional na economia das cidades. “É uma iniciativa extraordinária. Isso mostra que, mesmo em um momento de crise, Lula tem uma preocupação com o sentido municipalista. Ele sabe que uma crise sempre estoura na ponta da corda, nos mais fracos”, afirmou.
Do PT