“Minha Casa, Minha Vida” é reforço para superar déficit habitacional
O programa habitacional do governo Lula vai investir R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas para a população que ganha até dez salários mínimos
A bancada do PT na Câmara se reuniu na terça-feira (7) com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, para debater o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
O programa habitacional do governo Lula, que vai investir R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas para a população que ganha até dez salários mínimos, está previsto na medida provisória nº 459/09, em tramitação na Câmara. “A nossa bancada vai sempre discutir os grandes projetos em tramitação com os setores do governo”, disse o líder da bancada, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Inês Magalhães confirmou que a regulamentação do “Minha Casa, Minha Vida” ficará pronta no dia 13 de abril. “Estamos trabalhando com a Caixa Econômica nesta regulamentação e, seguramente, a partir da próxima semana as empresas da construção civil e a população interessada em se cadastrar para o programa já disporão de todas as informações”, afirmou Inês.
Durante o debate, uma das principais preocupações dos deputados do PT foi com o foco do programa, direcionado para as regiões metropolitanas e para as cidades com mais de 100 mil habitantes. Inês Magalhães explicou que o foco prioritário é esse público porque são nas grandes cidades que se concentram o maior deficit habitacional e o desemprego é mais acentuado. “Como nosso objetivo, neste momento de crise financeira internacional, é resolver o problema habitacional gerando emprego e renda, não tinha como pulverizar o nosso foco”, defendeu.
A secretária ressaltou também que o programa atenderá cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. As cidades menores, destacou Inês, continuarão sendo beneficiadas por outros programas habitacionais do governo. “O ´Minha Casa, Minha Vida´ não está substituindo programas em desenvolvimento, ele é um reforço significativo para solucionar o problema habitacional do País, mas todos os outros projetos financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) continuarão em vigor”, afirmou Inês Magalhães.
Ampliação – Vários deputados do PT sugeriram à secretária de Habitação a ampliação da abrangência do projeto para beneficiar mais municípios. O deputado André Vargas (PT-PR), por exemplo, defende a inclusão de todos os municípios no programa. “Sou a favor de que todos os municípios que tenham condições, possam receber cota do ´Minha Casa, Minha Vida´. Entendo que a meta de construir um milhão de casas em um ano, um ano e meio, não é fácil de cumprir. Defendo que todos os municípios que tenham projetos, que atendam os que mais precisam, que gerem empregos qualificados, possuam terrenos e construtoras habilitadas e em condições de operar com a Caixa, recebam uma cota do programa. É o que todos os deputados defendem e deve ser incorporado na análise das MPs”, defendeu.
Os deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e José Guimarães (PT-CE) também foram enfáticos na defesa de o programa atender municípios com menos de 100 mil habitantes. “Sem a ampliação, no Piauí praticamente apenas dois municípios do estado serão contemplados”, exemplificou Nazareno. Segundo Guimarães, a situação do Ceará não será muito diferente se não houver flexibilização nos critérios para atender as cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes.
Inês Magalhães tranquilizou os deputados enfatizando que no atendimento aos municípios serão considerados, por exemplo, impactos que essas cidades estão recebendo por causa de construção de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), construção de hidrelétricas ou usinas de etanol. Ela lembrou ainda que, além dos programas habitacionais, as pequenas cidades estão sendo beneficiadas com o programa Território de Cidadania.
Regularização Fundiária – O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), ressaltou que, se considerar os limites estabelecidos pelo “Minha Casa, Minha Vida”, seu estado proporcionalmente receberá pouco. “Mas o programa trará um beneficio muito grande com o capítulo que trata da regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas, um dos grandes problemas dos municípios que fazem parte da Amazônia Legal”.
Para Abicalil, o “Minha Casa, Minha Vida” é mais um dos componentes da política habitacional do governo Lula. Ele ressaltou que somente o Ministério do Desenvolvimento Agrário já construiu no Governo Lula 146 mil novas casas na zona rural e possibilitou a reforma de outras 100 mil. “A política habitacional tem que ser vista como um conjunto de ações, bem gerenciadas, para dar conta de atender todas as demandas”, acrescentou.
Do PT