Está praticamente definida a prorrogação por três meses da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros novos. Prevista inicialmente para acabar em 31 de março, após vigorar desde meados de dezembro, o corte de tributo só não será estendido até junho se a situação econômica se deteriorar muito, causando perdas muito maiores do que as estimadas até agora pela equipe econômica. Desta vez, porém, o governo estuda pedir uma contrapartida – mesmo que não no papel – de manutenção de empregos pelas montadoras.

Não faria sentido adotar essa medida sem pedir algo em troca ao setor privado, afirmou uma fonte da equipe econômica. A alíquota para os automóveis de mil cilindradas foi zerada em dezembro (era de 7%) e para os de mil a 2000 cilindradas caiu à metade, de 13% para 6,5% (gasolina) e de 11% para 5,5% (álcool/flex).

O Executivo, porém, não quer confirmar oficialmente a prorrogação. Teme que o consumidor relaxe na procura do carro novo, afetando as vendas de março e diluindo o impacto positivo sobre a produção ao longo dos próximos meses. Ontem, este zelo acabou provocando um choque de informações.

Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao qual cabe a política de desoneração de impostos, afirmou que ainda não havia decisão, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, divulgou nota dizendo que não haverá prorrogação da desoneração. A notícia de que o martelo já foi batido nos bastidores foi publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”.

Guido Mantega: “Não existe decisão em relação ao IPI”

No início da tarde, Mantega falou:

– Não existe nenhuma decisão em relação ao IPI. E portanto está mantida a isenção até o dia 31 de março. Portanto, se você quiser comprar seu carro, não perca a oportunidade.

Desde janeiro, quando ficou evidente que a medida, baixada em dezembro, surtiria efeito, o Ministério da Fazenda trabalha com a possibilidade de esticar a desoneração – embora não esteja ainda definida a abrangência da medida (além dos carros leves, houve queda do IPI para picapes de mil a 2.000 cilindradas). Nas últimas semanas, os técnicos têm avaliado os impactos fiscais da medida.

No primeiro mês do ano, as vendas de automóveis novos cresceram 5,1% sobre dezembro, para 158.255 unidades. Sobre janeiro de 2008, as vendas tiveram queda de 6,7%. Em fevereiro, segundo a Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos (Fenabrave), a recuperação continuou. Houve alta de 0,85% sobre janeiro e uma recuperação também sobre fevereiro de 2008, com um aumento de 0,15%.

Quando a desoneração do IPI foi anunciada, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de Mantega a falta de contrapartida. As centrais sindicais também pedem vinculação do benefício ao emprego.

Do jornal O Globo