Mais de R$ 100 bilhões contratados de habitação e saneamento em dois anos de PAC

No sexto balanço do PAC, com informações dos dois primeiros anos do programa, na manhã desta quarta-feira (4), os números apontam progressão dos investimentos em habitação e saneamento. As contratações totalizam R$ 106,1 bilhões, com aumento de R$ 17,6 bilhões em relação ao balanço de outubro do ano passado. Mais R$ 5,4 bilhões estão em fase de contratação.

Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o volume de contratações demonstra o sucesso da parceria estabelecida com prefeitos e governadores para a execução do PAC. O ministro lembrou que os grupos de trabalho para o acompanhamento do programa, as videoconferências realizadas com estados e municípios e o trabalho de coordenação do PAC, têm sido fundamentais para esse desempenho. “Quando precisa ligo direto para prefeito, técnico da Caixa. Não tem problema nenhum, falo com todo mundo”, observou.

Em 2008, o montante do Orçamento Geral da União destinado à urbanização de favelas – R$ 8,2 bilhões – em Regiões Metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes, estava totalmente contratado e 91,5% dessas obras estão em andamento. É o caso dos empreendimentos realizados no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que contam com investimentos de R$ 622,9 milhões, entre recursos incluindo contrapartidas dos governos estaduais e municipal. Mais de 26 mil famílias serão beneficiadas.

Os R$ 24,3 bilhões contratados pelo setor de saneamento estão distribuídos de acordo com as populações dos municípios: Regiões Metropolitanas, capitais e cidades com mais de 150 mil habitantes concentram investimentos de R$18,9 bilhões. Municípios entre 50 e 150 mil habitantes, são beneficiados com R$ 1,2 bilhão, enquanto localidades com população inferior a 50 mil habitantes recebem R$ 2,5 bilhões. Além disso, R$ 1,7 bilhão é financiado para o setor privado e operações de mercado.

As obras de esgotamento sanitário em Corumbá, Mato Grosso, são exemplos da atuação do PAC Saneamento. O projeto Pantanal, que vai beneficiar 23 mil famílias da região, em execução, vai garantir a implantação do sistema de esgotamento sanitário, com execução de redes coletoras, ligações domiciliares, linhas de recalque, elevatórias e estações de tratamento. O investimento no projeto é de R$ 54,4 milhões.

Obras concluídas e novos recursos
Além de apresentar o balanço dos dois anos do PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, atualizou os valores do programa. Orçado inicialmente em R$ 503,9 bilhões, o PAC chega à marca de R$ 646 milhões, com os valores agregados. Trata-se de investimentos em logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos), geração e transmissão de energia (incluindo exploração e produção de petróleo e gás natural) e novas obras de infra-estrutura social e urbana.

Para Dilma Roussef, a atualização dos valores vêm para aumentar o patamar de investimento público e gerar um efeito anti-cíclico em um momento de crise. Mas além de anunciar novos investimentos, Dilma comemorou o índice de empreendimentos do PAC já realizados: “As 270 obras concluídas, que contaram com investimentos de R$ 48,3 bilhões, mostram que o PAC não é um programa que está somente no papel, tampouco uma lista de obras”.

Do Ministério das Cidades