Orçamento total do PAC chega a R$ 1,1 trilhão

O governo anunciou nesta quarta-feira (4) um acréscimo de R$ 142,1 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010. No lançamento do programa, há dois anos, o governo previa investir R$ 503,9 bilhões no período. Com a posterior inclusão de novas ações, o montante passa a ser de R$ 646 bilhões. Os outros R$ 502 bilhões, do total de R$ 1,148 trilhão, foram acrescentados para o período pós-2010, quando o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já terá se encerrado.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo pretende antecipar a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma das medidas para enfrentar os efeitos da crise econômica no Brasil. “Nos importa antecipar obras e garantir um ritmo mais acelerado para enfrentarmos a crise”, disse. “O PAC tem um claro viés anticíclico e tem condições de sustentar um patamar de crescimento maior mesmo com a desaceleração provocada pela crise”, disse.

A ministra rebateu as críticas de que o PAC seria uma mera lista de obras que estariam ficando só no papel. “O PAC é produto da força de carne e osso das pessoas e é expressado em concreto, aço e outros produtos utilizados nas obras”, afirmou Dilma. Ela destacou que a maioria das ações no âmbito do PAC, 83%, estão em situação considerada adequada. Disse também que 11% já foram concluídas, 4% encontram-se em estado de atenção e 2% têm ritmo preocupante

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, somente os investimentos da Petrobras devem somar 1,4% do PIB ante 1,1% do PIB em 2008. Em balanço do PAC iniciado há pouco no Palácio do Planalto, as aplicações previstas para o biênio 2009-2010 são da ordem de R$ 142,1 bilhões. Entre 2007 e 2008, foram aplicados R$ 48 bilhões.

Ao abrir a exposição, Mantega destacou a importância do PAC para o país sentir menos os efeitos da crise internacional. “Se não tivéssemos criado o PAC em 2007, teríamos que inventá-lo agora”, afirmou. Ele ressaltou que outros países estão criando programas de investimento em infraestrutura para enfrentar o impacto da crise.

O ministro repassou alguns dados sobre os fundamentos econômicos do país. Informou que as reduções de impostos para o setor produtivo feitas pelo governo entre 2004 e 2008 somaram R$ 104 bilhões.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, notou, por sua vez, que dos R$ 18,9 bilhões da dotação do PAC em 2008, R$ 17 bilhões foram empenhados (contratados) e R$ 11,4 bilhões foram pagos efetivamente. Ele explicou que a diferença de US$ 1,9 bilhão para a contratação foi parcialmente repassada ao fim do ano para novas obras, em crédito que será efetivado neste ano.

“Vamos rever alguns programas e obras que tiverem algum embaraço terão seus recursos transferidos a programas que estão andando com mais rapidez”, disse Paulo Bernardo.

Pré-sal
O acréscimo de R$ 142 bilhões no PAC decorre principalmente de investimentos na exploração da camada pré-sal já anunciados pela Petrobras, a inclusão de grandes obras, como a expansão das linhas de metrô de São Paulo e Rio de Janeiro, e novas obras de habitação de saneamento, que devem consumir cerca de R$ 86,2 bilhões do total do acréscimo.

O número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.398. Em dois anos de execução do Programa, apenas 11% dessas ações conseguiram ser concluídas. Nessas obras terminadas, o governo investiu cerca de R$ 48,3 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção dos gestores; e 2% estão em nível preocupante de atraso.

Balanço de 2007 e 2008
A maior parte dos valores previstos no PAC para o período de 2007 a 2010 são de responsabilidade das empresas estatais e do setor privado. Somente uma pequena parcela é de responsabilidade do governo federal, ou seja, com recursos orçamentários.

E os dados mostram que, apesar de estar aumentando os recursos do PAC para os próximos anos, o governo federal informou que, dos valores previstos para 2007 e 2008, com recursos do orçamento da União, somente metade (52,3%) foram efetivamente gastos.

Em 2007, segundo já havia informado antes o Palácio do Planalto, R$ 7,2 bilhões foram efetivamente gastos, de uma previsão de R$ 16,6 bilhões, ou 43% do total.

Em 2008, segundo números divulgados nesta quarta-feira (4), o governo informou que R$ 11,4 bilhões, de um total previsto de R$ 18,9 bilhões, foram efetivamente gastos. Deste modo, as despesas aceleraram um pouco no ano passado, para 60% da dotação orçamentária prevista. Ainda assim, ficaram abaixo do que consta no orçamento.

No balanço de dois anos do programa, portanto, de um total de R$ 35,5 bilhões em recursos orçamentários previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 18,6 bilhões foram efetivamente gastos, ou seja, 52,3% da dotação total.

Por área
Das 1.501 ações de infraestrutura logística que já estavam no PAC, 8% estão concluídas, 66% estão com obras em andamento, 18% estão em fase de licitação e 8% estão na fase de projeto ou licenciamento.

Das 656 obras da área energética, o governo afirma que 22% estão concluídas, 47% estão em construção, 15% em licitação e 16% estão sendo projetadas e licenciadas.

Das iniciativas em infraestrutura social e urbana, que incluem os programas de habitação a obras de saneamento, apenas 1% foi concluída até agora, 35% estão sendo edificadas, 44% estão sendo licitadas e 20% estão em fase de projeto e licenciamento.

Da Redação, com informações da Agência Brasil, G1, Valor Econômico e Agência Estado