Contra crise, Lula aumentará orçamento de 10 programas sociais

Para preservar o poder de compra das classes mais baixas e estimular a economia num cenário de crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentará, em 2009, o orçamento de 10 programas tocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O acréscimo será de 14,7%, mais do que o dobro da inflação oficial registrada nos 12 meses encerrados em setembro (6,2%). Segundo integrantes do governo, o dinheiro adicional servirá para manter o mercado interno aquecido. Além disso, sustentará o suposto “ciclo de crescimento com inclusão social”, bandeira com a qual Lula pretender marcar seu segundo mandato e fortalecer a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.

“O investimento social faz a economia crescer, em especial o mercado interno e o consumo de massas”, disse o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, na última quarta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Responsável pela mediação entre governo e movimentos sociais, Dulci discursou para integrantes de cerca de 60 entidades. Em nome de Lula, reforçou a promessa de preservar os investimentos sociais apesar da necessidade de cortar despesas provocada pela crise mundial. “Nosso modelo de desenvolvimento não separa o econômico do social”, acrescentou Dulci.

Neste ano, o orçamento de 10 programas sociais sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social é de R$ 28,7 bilhões. Na proposta de Orçamento da União para 2009, o valor passa para R$ 33 bilhões. No caso do Bolsa Família, que beneficia 45 milhões de brasileiros, as cifras saltam de R$ 10,8 bilhões para R$ 12 bilhões. Já a Proteção Social Básica terá R$ 19 bilhões no próximo ano, ante R$ 16,2 bilhões em 2008. Este programa envolve uma série de iniciativas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que prevê o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais ou “com deficiência incapacitante para a vida independente e o trabalho”.

Parlamento
A proposta de lei orçamentária em tramitação no Congresso pode ser alterada por deputados e senadores. Relator do texto, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que os parlamentares terão de cortar pelo menos R$ 8 bilhões em despesas devido à decisão do governo de revisar de 4,5% para 4% a previsão de crescimento da economia em 2009. Alinhado ao Palácio do Planalto, o petista garante que a tesourada não afetará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais.

Na terça-feira passada, Lula também reafirmou esse compromisso, deixando claro que se apóia no caixa da União para estimular os investimentos, a geração de emprego e o consumo. Esses três indicadores estão em trajetória ascendente há meses e sustentam o alto nível de aprovação popular do governo e do presidente. “Nós temos um mercado interno muito forte, que pode crescer muito mais, porque no Brasil muita gente não tem ainda os bens que outros povos já têm”, declarou Lula em solenidade de entrega de prêmios relacionados ao Bolsa Família. “Se tiver uma crise mais forte, a gente pode até não aumentar os benefícios, mas podem ter certeza de que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres neste país”, acrescentou.

O governo aposta em outros instrumentos a fim de evitar uma desaceleração econômica acentuada no próximo ano. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, destinará R$ 13 bilhões para a safra 2008/2009. “Bolsa Família e Pronaf injetam mais de R$ 20 bilhões na economia. Tudo para o consumo popular”, afirmou Dulci. Conforme antecipado pelo Correio, Dilma também tece um colchão de investimentos públicos a ser usado em 2009. Essa reserva seria de pelo menos R$ 100 bilhões. O valor não será desembolsado necessariamente, mas será divulgado para convencer o setor privado a também tirar projetos do papel.

Hoje, o colchão seria formado por R$ 26 bilhões de restos a pagar, R$ 21 bilhões de investimentos da União no PAC, R$ 40 bilhões de investimentos das estatais e mais R$ 14,5 bilhões constantes do chamado Fundo Soberano. As três últimas fontes dependem de aprovação do Congresso. “Ao contrário dos governos anteriores, não optamos por um modelo de crescimento econômico que excluísse a maioria dos 190 milhões de brasileiros. É fundamental que nosso povo tenha acesso a casa, carro, computador e celular. Quem compra exige produção. Quem produz gera emprego”, declarou Dilma, no melhor estilo candidata, no encontro com os movimentos sociais.

Esperança de força em 2010

Principal executor das políticas sociais, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, reconhece que o alcance da crise ainda é incerto. Mesmo assim, aposta que as medidas baixadas pelo presidente Luiz Inácio serão capazes de suavizá-la no Brasil e de manter a alta aprovação popular do governo e de Lula até a próxima disputa presidencial. Mineiro de fala mansa, mas firme na defesa de suas idéias, Patrus afirma que o eleitor brasileiro analisará dois projetos de país em 2010.

De um lado, o ideário tucano, caracterizado, alega o ministro, pelo conceito de Estado mínimo e por uma agenda que não priorizaria a inclusão dos mais pobres. Do outro, o legado da gestão atual, que teria inaugurado um “novo momento na história” sobre ações sociais e redução das desigualdades. “Não levar em conta isso é no mínimo retroceder. O governo Lula chegará fortalecido a 2010”, afirma Patrus. Segundo o ministro, uma das prioridades – nos pouco mais de dois anos de “trabalho duro” que restam ao presidente petista – é consolidar e ampliar os programas sociais.

Entre outros motivos, porque tais iniciativas teriam impacto “altamente positivo” na atividade econômica, conforme pesquisas mencionadas pelo ministro. “Programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada e os recursos destinados à agricultura familiar, além de assegurarem o acesso a direitos e deveres da cidadania, são fundamentais para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico. Os programas sociais estão melhorando o poder de compra e a qualidade de vida da grande parcela historicamente excluída e incluindo-a no projeto nacional”, declara Patrus.

“Estamos ampliando o mercado interno. Os pobres estão comprando bens e serviços básicos. No governo Lula, estamos superando o dualismo desenvolvimento econômico versus desenvolvimento social.”

Correio Braziliense