Políticas sociais não serão prejudicadas, diz ministro

O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse na terça-feira, na Câmara, que as políticas sociais de sua pasta não serão afetadas pela crise financeira mundial. Ele manifestou confiança no presidente Lula e no seu compromisso com os mais pobres. Patrus visitou a Câmara para pedir apoio ao presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na tramitação de projetos de interesse da sua pasta.

“A fome e a pobreza não podem esperar. Temos a mais absoluta confiança na liderança do presidente Lula. O Brasil está mostrando soberania e consistência nas políticas econômicas e sociais. Está claro que as políticas sociais estão garantindo a sustentabilidade do crescimento econômico. Estamos criando um grande mercado interno popular de consumo de bens e serviços básicos. Há um compromisso do presidente Lula de que os pobres não serão penalizados e as políticas sociais serão mantidas, ampliadas e aperfeiçoadas”, assegurou Patrus.

Durante o encontro com Arlindo Chinaglia, o ministro pediu prioridade na tramitação dos projetos de leis: PL 3428/08, que reestrutura a pasta, cria novos cargos e secretarias; e o PL nº 3021/08, que dispõe sobre o funcionamento das instituições filantrópicas. “Precisamos de um projeto de reestruturação que possibilite ao ministério cumprir com as responsabilidades que assumimos com o povo brasileiro, especialmente com os pobres, os trabalhadores de baixa renda e os agricultores familiares. O ministério atende hoje mais de 60 milhões de pessoas em todos os municípios do Brasil. Precisamos de uma estrutura mínima que assegure a continuidade dos nossos programas”, disse. Atualmente o órgão conta com 1.400 funcionários e metade deles são terceirizados.

De acordo com o ministro, o PL 3428/08 prevê, entre outras ações, a criação de uma secretaria especial para desenvolver ações emancipatórias. “Precisamos criar novos espaços, um deles será a secretaria de qualificação das pessoas que estamos atendendo visando a sua emancipação. Uma secretaria voltada especificamente para geração de oportunidades, empregos e inclusão produtiva”, explicou. O projeto cria ao todo 164 novos cargos e prevê um gasto de R$ 13,6 milhões em 2009. O PL tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Filantropia – Patrus explicou que atualmente as instituições filantrópicas ainda são regidas pela Constituição anterior à de 1988. “É um sistema que carece ser reestruturado para uma maior transparência e eficácia nessas ações integradas. Não queremos eliminar a filantropia, queremos motivar mais a sociedade a fazer parcerias, porém, com maior racionalidade. Todas as entidades que trabalham com saúde e Educação estão vinculadas ao ministério, estamos discutindo uma reestruturação adequada para colocar essa questão à luz da Constituição de 88”, disse. O PL está na Comissão de Educação da Câmara.

Da Agência Informes