Ministério credencia mais 79 equipes do Programa de Saúde da Família em São Paulo

O Estado de São Paulo vai contar com mais 79 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União credencia estas equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 530 novos agentes comunitários de saúde, em 12 municípios paulistas. O estado de São Paulo conta hoje com 3.109 equipes e 22.060 agentes comunitários de saúde em atividade. Aqui na região do ABC, o município escolhido para a ampliação foi São Caetano do Sul.

No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 611 equipes e 5.226 agentes comunitários de saúde, para 87 municípios brasileiros. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 8,1 mil a R$ 5,4 mil. Todos recebem ainda R$ 581,00 por agente comunitário de saúde em atividade.

Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.

Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. A composição mínima de cada equipe é de um médico,
um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

O Programa Saúde da Família está presente em 487 dos 645 municípios  de São Paulo, dos quais 353 contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 54,7% dos municípios do estado com serviços odontológicos e 75,5% com equipes de saúde da família. As equipes são responsáveis pelo atendimento a cerca de 10,4 milhões de pessoas.

Do Ministério da Saúde